Da Rádio Itatiaia
Foto: Divino Advincula (Prefeitura de Belo Horizonte / Flickr)
Os usuários de ônibus em Belo Horizonte podem viver, nesta segunda-feira (8), dia decisivo a respeito do preço das tarifas dos coletivos que circulam na cidade. Representantes da prefeitura e da Câmara Municipal vão se reunir com representantes do Sindicato das Empresas das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Na pauta do encontro, o tamanho do subsídio público que pode ser repassado às empresas e, consequentemente, o preço das passagens.
Na reunião desta segunda-feira, prevista para começar às 18h, na sede do Executivo municipal, no Centro, o poder público e os concessionários do transporte público vão comparar suas planilhas que detalham os custos da operação do sistema de ônibus na cidade. Desde o fim de abril, a tarifa-base custa R$ 6 — o valor representa reajuste de 33% em relação aos R$ 4,50 anteriormente cobrados.
A reunião com o Setra-BH se soma a uma série de ações ocorridas na semana passada. Vereadores aprovaram, em 2° turno, projeto de lei (PL) que autoriza a prefeitura a assumir a gestão do transporte público em caso de necessidade.
Paralelamente, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebeu, do prefeito Fuad Noman (PSD), ordem para criar um comitê responsável por rever os termos do atual contrato com os concessionários, firmado em 2008. A reboque disso, o grupo será responsável por desenhar uma nova licitação para o setor.
‘Equação’ entre subsídio e tarifa
Na semana passada, após recorrentes embates públicos, representantes da Prefeitura de BH e da Câmara começaram a sinalizar convergência a respeito dos rumos do transporte público em BH. Apesar disso, ainda há impasse sobre o valor da tarifa. O presidente do Legislativo, Gabriel Azevedo (sem partido), defende o retorno a R$ 4,50, mas Fuad Noman ainda não crava o valor — embora defenda a redução.
Para diminuir o custo repassado aos passageiros, Fuad se ampara no subsídio público. A prefeitura tenta que os vereadores aprovem projeto para autorizar os repasses às empresas. O texto dá aval a uma subvenção que tem R$ 476 milhões como limite. À Itatiaia, porém, o político do PSD afirmou que a cidade não tem verba suficiente para pagar o teto.
A ideia, então, é montar uma equação que concilie subsídio e aumento no preço pago pelos usuários. Assim, mesmo que a tarifa não volte a R$ 4,50, seria possível baixar os atuais R$ 6.
“Esse valor (de subsídio), em torno de R$ 480 milhões, considera a passagem a R$ 4,50. A prefeitura não tem condições de pagar os R$ 480 milhões. Estamos propondo uma pequena elevação da tarifa — com redução proporcional do subsídio”, disse o prefeito.
Na agenda de Fuad, há espaço de uma hora e meia para a conversa com o Setra-BH — entre 18h e 19h30.
Câmara se apega a ‘sinais’ dados por Fuad
Na semana passada, ao defender a redução da tarifa-base, Gabriel Azevedo mostrou confiança no que chamou de “sinais” emitidos pela prefeitura. Ele crê que o projeto sobre encampamento público das linhas de ônibus e a ordem para a instalação da comissão sobre o contrato de 2008 mostram disposição do Executivo de rever os termos que norteiam o fornecimento do transporte público.
“Nem a Câmara e nem a Prefeitura estão brincando. Já estamos falando de uma redução de passagem, por bem ou por mal, nos próximos dias. Espero que os empresários aceitem os termos que Câmara e Prefeitura vão colocar — ou larguem o osso, por bem ou por mal”, pontuou, em menção às expectativas para a reunião desta segunda-feira.
O Setra-BH foi procurado pela reportagem para comentar o encontro com representantes da Prefeitura e do Legislativo belo-horizontino. Não houve resposta até o fechamento deste texto.
