Por UNIBUS RN
Foto: Matheus Felipe
Foi divulgada, na edição desta segunda-feira (24) Diário Oficial do Município, uma nova lei municipal que prevê que ônibus e opcionais do transporte público de Natal tenham um mecanismo que troquem a identificação de sua linha por uma frase que indique que aquele veículo é vítima de um assalto. A lei foi assinada pelo presidente da câmara municipal, vereador Ériko Jácome (MDB), após veto do executivo estadual ser derrubado na casa.
A Lei 658/2023, assinada pelo chefe do legislativo municipal, prevê que o motorista (ou cobrador, quando o veículo possuir), tenham um dispositivo a ser acionado sempre que o ônibus ou o alternativo sofra uma tentativa de assalto.
O dispositivo, chamado popularmente de “botão do pânico”, prevê a mudança do letreiro frontal dos veículos. Em vez de ter a identificação da linha ao qual aquele ônibus ou alternativo esteja operando, o letreiro passará a mostrar a frase “socorro, assalto”, em letras maiúsculas. Com a medida, espera-se que haja maior agilidade para quem esteja fora do veículo chame uma autoridade policial para conter a ocorrência.
Projetos semelhantes chegaram a tramitar na Câmara Municipal. De autoria do então vereador Dickson Jr (PSDB), o projeto divulgado em 2019 teve relatório favorável do relator, Raniere Barbosa, e aprovado posteriormente pelos demais vereadores da capital potiguar. Já em 2021, outro projeto aprovado, desta vez do então vereador Fulvio Saulo, chegou a ser integralmente vetado pelo prefeito, Álvaro Dias (Republicanos).
