Do Diário do Transporte
Foto: João Gabriel/Ônibus Brasil
A Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) aprovou por unanimidade o projeto de lei ordinária nº 10/23, que trata da isenção de IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) de novos ônibus do transporte coletivo de Teresina. A votação aconteceu ontem, 8 de março de 2023.
Como informou o Diário do Transporte, além da isenção do IPVA, o governador do Piauí e autor do projeto, Rafael Fonteles, também propôs redução de 50% no valor do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel para ônibus que prestam serviços de transporte público coletivo na capital.
A proposta de isenção também foi aprovada. O PLO trata, ainda, da regularização de débitos de multa e do pagamento dos subsídios de gratuidade nos ônibus de Teresina.
O subsídio do Governo do Estado garante a gratuidade no transporte para alunos da rede estadual e servidores públicos que tenham direito ao benefício.
Após ser aprovado pela Alepi, o texto segue para a aprovação do governador.
