Do Jornal do Commercio (PE)
Foto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN)
Como tem sido comum desde a primeira gestão do PSB à frente do governo de Pernambuco – 16 anos atrás -, a população da Região Metropolitana do Recife já sabe: todo início de ano, geralmente entre o fim do mês de janeiro e início de fevereiro, o Estado decide se irá ou não aumentar o valor das passagens de ônibus.
Com a nova gestão do governo estadual, agora comandada por Raquel Lyra (PSDB), a mesma incerteza é lançada. Mas, para alívio dos passageiros do Grande Recife e que ainda sofrem para adaptar suas economias ao reajuste de quase 10% repassado no início de 2022, as passagens não devem aumentar. Pelo menos por enquanto.
A garantia foi dada pelo novo secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, que agora responde pela infraestrutura rodoviária e pelo transporte coletivo do Estado – não só o metropolitano, mas também o intermunicipal.
Aumento das passagens de ônibus poderá ser discutido
Segundo o secretário, pelo menos até o mês de julho um possível realinhamento tarifário não estará na pauta de discussões do Estado. A justificativa apresentada para a boa notícia é que, no momento, o governo entende ser necessário fazer uma avaliação das condições operacionais do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STPP).
“Antes de falar em aumento de tarifa precisamos discutir ajustes operacionais, coibir a evasão de receita – que está altíssima -, e atuar contra a operação clandestina de transporte. É preciso também discutir estratégias para atrair o passageiro, que tem fugido para os aplicativos de transporte como Uber, ou mudado sua rotina com a adaptação ao home office, por exemplo”, explica Evandro Avelar.
Esse adiamento, entretanto, também tem outra razão e ela é financeira. Com a pandemia de covid-19, o governo de Pernambuco foi obrigado a socorrer o sistema de transporte por ônibus ampliando o subsídio público para conseguir manter uma oferta de ônibus suficiente a atender às regras sanitárias da época, ao mesmo tempo em que a demanda de passageiros caia.
Para se ter ideia, somente até novembro de 2022, o governo de Pernambuco – ainda sob gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB) – havia destinado R$ 251 milhões em subsídios públicos ao sistema de transporte da RMR.
Desse total, R$ 119 milhões foram repassados às concessionárias públicas de transporte (os Consórcios MobiBrasil e Conorte) para reequilíbrio dos contratos, e R$ 132 milhões foram gastos com a compra antecipada do vale-transporte – uma forma de manter o equilíbrio operacional das empresas de ônibus que não têm licitação e são a maioria do sistema.
“Não estou dizendo que o assunto de um realinhamento tarifário não será discutido mais para frente, principalmente porque é preciso analisar a capacidade do Estado de manter essa quantia de subsídio, que deverá se aproximar dos R$ 400 milhões em 2023. Mas não será agora e não está condicionado ao mês de janeiro, como acontecia. Até porque esse repasse de subsídios ao setor está garantido por lei até julho deste ano”, reforça Evandro Avelar.
Último aumento das passagens de ônibus
O último aumento das passagens dos ônibus do Grande Recife aconteceu em janeiro de 2022, aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). O reajuste foi de 9,69%, elevando o Anel A – o principal e utilizado por mais de 80% dos passageiros – de R$ 3,75 para R$ 4,10. O percentual de aumento aprovado, como sempre acontece, foi o defendido pelo Estado.
Subsídio para o transporte público
Outra razão que justifica a decisão do Estado de não discutir um aumento das passagens é o dinheiro recebido do chamado Auxílio Transporte Público, a ajuda federal para cobrir a gratuidade dos idosos nos ônibus, metrôs e trens do País.
O Estado recebeu, no fim de 2022, R$ 92,4 milhões para dividir com todos os operadores de ônibus da Região Metropolitana do Recife, concessionárias ou permissionárias, assim como com o sistema de ônibus intermunicipal, que atende o interior do Estado.
No total, o Auxílio Transporte Público envolveu a quantia de R$ 2,5 bilhões para todos os sistemas de transporte público regulares do País e que se cadastraram. No caso de Pernambuco, os valores seriam abatidos do subsídio repassado pelo Estado.
Cenário nacional
Pernambuco, vale ressaltar, é exceção. Muitos sistemas de transporte público do País reajustaram as tarifas entre o fim de 2022 e o início de 2023. Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre novembro de 2022 e janeiro deste ano, 42 sistemas de transporte público por ônibus urbano aumentaram as passagens.
São sistemas que operam em capitais, regiões metropolitanas e cidades de pequeno, médio e grande porte. E a média dos reajustes aplicados foi de 11,8%, variando de 21,1%, em média, nas capitais, a 8,1%, em média, nas regiões metropolitanas.
