Por UNIBUS RN
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Nos últimos dias, foram divulgadas isenções de tributos para o diesel consumido por empresas de ônibus. 2023 começou com redução de 80% no ICMS cobrado por litro de diesel no Rio Grande do Norte, além de isenção total de impostos federais determinada pela equipe recém empossada por Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, um aporte de R$ 10 milhões foi regulamentado pela Prefeitura do Natal e cobrirão as gratuidades de idosos que usaram o transporte público entre janeiro e outubro de 2022.
Mesmo assim, o SETURN, entidade que representa as empresas de ônibus de Natal, reiterou a necessidade de se reajustar a tarifa paga pelo usuário que se locomove pela capital potiguar usando os ônibus ou o transporte opcional. “O reajuste é inevitável. Vamos completar 4 anos com essa tarifa congelada e a STTU precisa atualizar a planilha [de custos do sistema]”, ressalta Nilson Queiroga, consultor técnico do sindicato.
Ao UNIBUS RN, Queiroga ressaltou que já foram enviadas cerca de 30 solicitações para a atualização tarifária – a última, enviada em dezembro, pede que o valor seja fixado em R$ 4,85. Desde 2018, a tarifa custa R$ 3,90 para o pagamento via bilhetagem eletrônica, e R$ 4,00 para o pagamento em dinheiro. “Inclusive, a STTU chegou a aprovar, em 2020, um reajuste da tarifa para R$ 4,25, mas que foi revogado”, reclama.
Um dos motivos para que as empresas de ônibus aleguem estar com dificuldades financeiras, segundo Nilson, foi a redução de passageiros causada pela pandemia da COVID-19. “Ao longo da pandemia, mostramos o grande desequilíbrio [financeiro]. Tudo se modificou desde quando a tarifa foi calculada. A pandemia mudou completamente a frota e a quantidade de passageiros”, explica.
Outro motivo apontado pelo representante do SETURN é o alto preço do combustível usado nos ônibus. Mesmo sem os impostos federais e a redução do imposto estadual, o diesel teve um aumento expressivo de 2019 para os dias atuais. “Mesmo sem os impostos, o diesel hoje custa cerca de R$ 6,00 o litro. Em maio de 2019, custava R$ 3,44. As empresas hoje consomem 30 mil litros por dia. É uma situação crítica”, diz Nilson. À reportagem, o consultor técnico do SETURN informou que solicitaria, mais uma vez, a atualização da planilha tarifária para a STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) para que seja possível debater esse “inevitável” reajuste tarifário. “Vamos cobrar à STTU que atualize a planilha e convoque o Conselho Municipal de Transportes, pois não há como [para as empresas] continuar a operar da forma como está e sempre com o silêncio como resposta. A tarifa precisa ser reajustada urgentemente”, disse Nilson Queiroga.
