Do Portal O Liberal (PA)
Foto: Jonatan Oliveira (Ônibus Brasil)
Não houve apresentação de propostas de empresas na abertura de envelopes com esse teor na licitação (modalidade Concorrência nº 09/2022-Semob) da concessão para exploração do transporte público em Belém, nesta segunda-feira (26), na sede da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), da Prefeitura Municipal. Agora, edital com esse teor será republicado, e uma nova abertura de envelopes com propostas de empresas está prevista para 7 de fevereiro.
A licitação trata da “delegação, por meio de concessão, dos serviços de transporte público de passageiros por ônibus no Município de Belém, agrupados em dois lotes de serviços cada um contemplando um conjunto de serviços de transporte de passageiros, bem como a operação e a manutenção das infraestruturas a ele vinculadas e outros serviços conexos”.
O coordenador da Coordenadoria Geral de Licitações da PMB, Sílvio Leal, presidente da Comissão Permanente de Licitação, coordenou a sessão. Ele disse que o processo em andamento visa disciplinar o transporte público em Belém, um projeto de longa data visando o disciplinamento do setor pelo Poder Público. Esse processo foi tratado desde o primeiro governo do prefeito Edmilson Rodrigues, passou por outras gestões, mas não conseguiu ser concretizado, como frisou Sílvo Leal.
“No nosso Governo, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entendeu judicializar essa cobrança de que a Prefeitura assumisse essa iniciativa, e é o que nós conseguimos fazer nesse momento. Conseguimos finalizar o edital, que foi publicado há dois meses, o Setransbel (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém) entrou com alguns pedidos de informação, da mesma forma o Tribunal de Contas, nós preferimos, então, suspender o processo, para tentar dirimir todas as questões, sentamos diretamente com o Tribunal de Contas para tentar aparar essas arestas técnicas todas, e chegamos nessa última versão do edital, com essa abertura prevista para hoje (26)”, declarou Sílvio Leal.
Republicação
No entanto, o passo importante do processo previsto para esta segunda-feira (26) não se concretizou. “Infelizmente, isso tambem não é nenhuma grande surpresa, não compareceu nenhuma empresa, e vamos republicar esse edital, então, daqui a 30, 40 dias, então, a gente deve estar aqui novamente aguardando que as empresas compareçam”, destacou Sílvio. Na avaliação de Sílvio Leal, o momento do Brasil, de mudança de Governo na esfera do Executivo Federal, faz com que as empresas aguardem pelo que vai ocorrer no cenário econômico e político nacional.
Se na nova abertura dos envelopes houver propostas, elas serão recebidas na sessão na Segep e encaminhadas para análise técnica sobre documentação e itens de cada proposta. Essa análise técnica deve levar até duas semanas, será divulgado o resultado, com possibilidade de recursos, com um prazo específico para isso, de modo que o resultado final do processo poderá sair ainda na primeira quinzena de março, como externou Sílvio Leal. Na sessão dessa segunda-feira (26), os presentes assinaram a ata alusiva à abertura dos envelopes com as propostas.
Participaram da sessão a diretora-superitendente da Superintedência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Valéria Borges; o diretor geral José Roberto Oliveira e assessora jurídica Ísis Margareth Gomes, e uma representante do Setransbel.
