Por UNIBUS RN
Foto: Davi Felipe
Foi divulgada, na edição de ontem (26), do Diário Oficial do Município, uma portaria que prorroga por mais 30 dias o prazo para que os permissionários aprovados no edital de chamamento público, divulgado em junho, disponibilizem seus veículos em 4 linhas devolvidas pelas empresas de ônibus. O documento foi assinado por Daliana Bandeira, secretária de mobilidade urbana de Natal. Com a medida, o prazo limite para o início da circulação dos veículos passa a terminar em 23 de outubro.
O prazo original terminou na última sexta-feira, 23. Até aquele momento, apenas um detentor de permissão conseguiu apresentar os documentos e levar o veículo adquirido para ser vistoriado.
Em contato com o UNIBUS RN, a assessoria de imprensa da STTU indicou que o veículo está com a vistoria aprovada e o permissionário já pode iniciar seu trabalho na linha em que seu veículo está autorizado a rodar.
Já para os outros 13 permissionários que foram aprovados ao final do processo seletivo, não foi possível terminar todo o trâmite previsto no edital a tempo do final do prazo. Não teria sido possível para alguns dos selecionados, até mesmo, concretizar a compra do veículo.
Além da aquisição propriamente dita, os micro-ônibus precisam ser preparados para a operação, com a aplicação da identidade visual exigida por Lei, o cadastro da documentação (e emplacamento, se necessário) no DETRAN e a aprovação em vistoria técnica na STTU.
Por conta dessas dificuldades, de acordo com o texto da portaria divulgado no DOM, o SITOPARN – sindicato que representa parte dos permissionários do transporte opcional – protocolou na STTU um pedido para a prorrogação do prazo previsto no edital para que os selecionados fizessem o trâmite necessário e adquiram os novos veículos. O pedido foi aceito e, por isso, a pasta prorrogou esse prazo por mais 30 dias.
Os 14 veículos que entrarão em circulação são de atuais permissionários do transporte opcional e foram selecionados dentro do edital de chamamento público, lançado em junho, que disponibilizou 34 linhas de ônibus, devolvidas pelas então empresas responsáveis, para a operação por micro-ônibus. O edital atendeu a uma decisão judicial que previa o retorno da circulação dessas linhas e a solução encontrada foi abrir concorrência para quem já operava no transporte alternativo.
Reunião não ocorreu: O UNIBUS RN chegou a noticiar, em 24 de setembro, que haveria uma reunião na sede da STTU, na Ribeira, entre permissionários e representantes da pasta, para discutir a prorrogação do prazo.
Até o fechamento daquela matéria, que você pode ler AQUI, a assessoria de imprensa da STTU informou para a reportagem que o encontro ocorreria ontem, 26.
Entretanto, em novo contato da reportagem, a assessoria da pasta não confirmou a realização do encontro. Não foi informado, até o fechamento da matéria, o motivo pelo qual a reunião não havia sido realizada.
