Do G1
Foto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação)
Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ibirité, na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima – a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê o passe livre na segunda-feira (12).
De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.
“Temos algumas cidades de porte médio, mas, de maneira geral, são cidades pequenas (que aplicam a tarifa zero), onde o sistema de transporte não representa um custo bastante significativo. Outra característica é que muitos desses municípios têm receitas advindas de algum tipo de atividade econômica realizado em seu território, o que abre espaço no orçamento para a cobertura desses custos”, afirmou o diretor de gestão da NTU, Marcos Bicalho dos Santos.
Em Minas Gerais, mais de 10 cidades – o que corresponde a 27% do total – já implantaram a tarifa zero, segundo a NTU. Entre elas, estão Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que começou a arcar com os custos do sistema municipal de ônibus em julho de 2021.
O município gasta em torno de R$ 215 mil por mês com o transporte. A frota tem oito veículos que atendem 12 linhas em todos os bairros e distritos.
“Antes da pandemia, circulavam mensalmente 50 mil pessoas nos ônibus da cidade, pagando uma tarifa de R$ 4. Hoje, mais de 90 mil pessoas utilizam o transporte todos os meses, de forma gratuita. Tal medida beneficiou toda a economia da cidade, uma vez que grande parte dos usuários é frequente nos ônibus e pode utilizar o dinheiro economizado no comércio e em outros serviços”, afirmou a Prefeitura de Caeté por meio de nota.
Em Mariana, na Região Central de Minas, a gratuidade entrou em vigor em fevereiro deste ano. Em Ouro Branco, na mesma região, que consta na lista da NTU, o passe livre no transporte deve começar a valer neste mês.
Subsídio: Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.
De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.
Belo Horizonte começou a pagar subsídio para as empresas de ônibus em julho deste ano. No total, R$ 237,5 milhões serão repassados às concessionárias até março de 2023. Neste período, o valor da tarifa cobrada ao usuário, de R$ 4,50, não poderá ser reajustado.
“Com a pandemia, a demanda diminuiu e houve a necessidade de manter a oferta forte, e esses sistemas de transporte desequilibraram, porque a grande maioria deles se banca com receita advinda das passagens (…) Quando se institui a subvenção pública, dá para oferecer serviço de melhor qualidade e praticar tarifa púbica que grande parte da população consiga pagar”, afirmou o diretor da NTU.
