Levantamento mostra o que mudou nas cidades dez anos após sanção da Lei Nacional de Mobilidade Urbana

Do Portal Mobilize Brasil
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)

Quando sancionada, em janeiro de 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) trazia à luz uma série de propostas para mudar completamente o panorama nas cidades brasileiras, e colocar o país em sintonia com as grandes cidades mundiais. Em linhas gerais, a proposta era (e ainda é) a reversão da pirâmide de uso das vias públicas, colocando os pedestres em primeiro lugar, com prioridade máxima. Depois viriam, nessa ordem, os ciclistas, o transporte público coletivo, os veículos de carga e, no final, os carros e motos de uso particular. Tratava-se de devolver as vias públicas para o uso das pessoas – crianças, jovens, adultos, pessoas com deficiência – e reduzir os espaços que foram entregues às máquinas durante todo o século 20. Como se sabe, não foi bem isso o que aconteceu.

Numa fotografia rápida, a crise nos transportes públicos se aprofundou, parte de sua infraestrutura existente envelheceu sem manutenção, as condições para pedestres continuam bastante difíceis, quase desumanas, mas houve pequenos avanços para o uso de bicicletas, que se tornaram mais comuns nas paisagens urbanas. Técnicos e gestores públicos parecem ter compreendido a necessidade de adotar as práticas e conceitos previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana, embora essa adoção venha ocorrendo de forma muito lenta, com avanços e recuos a cada gestão.

A imagem resume as informações levantadas pelo Estudo Mobilize 2022, trabalho elaborado pela organização Mobilize Brasil em parceria com a consultoria EY, além do apoio de colaboradores em todas as capitais.

Planos de mobilidade: Conforme a pesquisa, nesses dez anos, nem mesmo os planos de mobilidade – obrigatórios para cidades com mais de 20 mil habitantes – foram completados dentro do prazo (2015) fixado inicialmente pela legislação. Entre as capitais do país, catorze delas têm planos em vigência (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Salvador e Porto Alegre), sete estão trabalhando na elaboração do documento (Cuiabá, Goiânia, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Velho e Recife), cinco estão revisando seus planos (Aracaju, Curitiba, Florianópolis, Teresina e Vitória), e uma (Boa Vista) ainda não iniciou a preparação do plano de mobilidade.

Mobilidade na prática: A pesquisa levantou indicadores sobre a oferta de transportes públicos, infraestrutura cicloviária, além de recursos para o conforto e segurança de pedestres em cada uma das capitais brasileiras, buscando entender o estágio de evolução dessas cidades em relação às diretrizes da política nacional de mobilidade. Em outra fase do trabalho, pesquisadores saíram às ruas para “aferir a mobilidade na prática”, verificando os tempos de espera nos terminais, tempos de viagem, condições dos veículos e da infraestrutura, integração entre modos de transportes e também os gastos com os deslocamentos realizados. Além do relatório, o Estudo também gerou um Painel de Dados, ferramenta interativa que permite cruzar e comparar as informações e resultados obtidos entre as várias cidades e também com as médias brasileiras.

O Estudo Mobilize 2022 contou com o patrocínio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), das empresas Itaú Unibanco, Iosan Soluções Financeiras, e 99 App, além do apoio técnico das consultorias Able-On e EY.

O relatório será lançado na próxima terça-feira (20), às 19h, em uma “live” com especialistas e colaboradores que atuaram nas 27 cidades avaliadas.

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