Por NTU
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
A redução da demanda; a queda de receitas; a necessidade de manter o serviço ininterrupto; e os recursos para manter as normas sanitárias dentro dos veículos. Estes foram alguns dos diversos impactos sofridos pelo setor de transporte público coletivo por ônibus e que estão detalhados na publicação “Eleições 2022 – O Caminho da Mudança: propostas para um transporte público de qualidade e uma vida melhor”. O assunto foi tema da palestra máster do Seminário Nacional NTU 2022.
Elaborado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com apoio da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, o documento foi compartilhado com as autoridades federais para que os atores das áreas público e privada pensem em soluções para promover uma reestruturação efetiva do transporte público urbano no Brasil.
Entre os destaques da publicação, estão as diretrizes do marco legal do transporte público – contemplado no projeto de lei 3278/2021, de autoria do senador Anastasia, apresentado ao Senado – e as propostas para que governo e empresas pensem em estratégias que ajudem a elaborar ações e projetos para reduzir os reflexos negativos da crise pandêmica. Além disso, a publicação pontua a importância dos novos sistemas de controles e contratos entre empresas e órgãos públicos.
“A pandemia escancarou a impossibilidade de arcarmos com os custos do transporte apenas com recursos oriundos das tarifas cobradas dos passageiros. Foi pensando nisso que provocamos a União para elaborar um projeto de lei referente ao financiamento de custeio desse serviço e, para além disso, conduzir esse processo com transparência. Em ano de eleição, este documento também já foi enviado aos diretores regionais e nacionais dos partidos para que o incorporem nos seus planos de governo a partir do próximo ano. Nossa dedicação é permanente na direção dessas medidas”, destacou o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli.
Panorama: A cena eleitoral também foi o tema da palestra máster – “O transporte público nas eleições – o que pensam e querem os candidatos”. Apresentado pelo analista de política da CNN Brasil, Iuri Pitta, o tema rendeu um perfil do eleitor brasileiro e especificou como a competividade gera incertezas no resultado das urnas. Com base em pesquisas, o jornalista detalhou os reflexos dessa polarização nos estados brasileiros e enfatizou ainda as tendências para 2023. “As novas regras eleitorais, que entram em vigor este ano, tendem a nos levar a um patamar de 20 anos atrás. Ou seja, teremos um número reduzido de bancadas e outras bastante fragmentadas”, destacou o jornalista.
O analista de política apresentou ainda um panorama sobre o que candidatos estão falando sobre transporte público. O levantamento do especialista mostrou haver poucos candidatos olhando para esta agenda e os que abordam o tema se restringem a relatar experiências adquiridas em cargos públicos, como por exemplo, feitos realizados enquanto eram prefeitos. “Na sociedade civil, está claro que a mobilidade deve seguir o caminho do desenvolvimento sustentável. Também é fato que somente a atuação dos municípios não é capaz de transformar a matriz energética, por isso é preciso uma força-tarefa de toda a cadeia para efetivar um plano de mobilidade eficaz”, observou o jornalista.
Ao final da apresentação, Pitta listou as heranças de 2022 para o setor de transportes. “Atualização da política nacional de mobilidade urbana no Senado; renovação da compensação pela gratuidade de idosos no transporte público; manutenção ou mudança da política de preços adotada pela Petrobrás, sobretudo em relação ao diesel; e perda de receita dos estados pala redução do ICMS dos combustíveis”.
