Por UNIBUS RN
Foto: Edvan Junior (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN)
Foi divulgada, na edição de ontem (15) do Diário Oficial do Município (DOM), a lista de permissionários selecionados pela STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) para disponibilizarem veículos do transporte opcional em linhas que foram entregues pelas empresas de ônibus que operam em Natal. Com a divulgação do resultado, 14 veículos serão acrescentados ao transporte público da capital potiguar nos próximos dias.
O resultado consta na portaria 110/2022, assinada pela titular da STTU, Daliana Bandeira. De acordo com o texto, de 29 inscrições protocoladas por permissionários do transporte opcional de Natal, e que foram, inicialmente, rejeitadas, 14 operadores que protocolaram recurso na secretaria tiveram suas inscrições validadas e foram declarados aptos a disponibilizarem seus veículos nas linhas de ônibus regulares.
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Como o edital, divulgado em 05 de junho, previa a classificação por diversos critérios e era ditada pontuação para cada item exigido, houve um empate na pontuação dos primeiros colocados. O desempate foi feito, segundo a portaria, com o critério de idade: quem fosse mais velho ficava à frente no resultado.
Com o resultado divulgado, a STTU convocou os permissionários classificados para uma reunião, na sede da secretaria, para que os operadores indiquem quais das 34 linhas de ônibus ociosas na capital potiguar será operada pelos veículos do transporte opcional habilitados no certame. A reunião está marcada para a próxima sexta-feira, 19, a partir das 10h.
Pouca adesão: O número de permissões aprovadas é visto com pessimismo pela presidente da Transcoop Natal, Edileuza Queiroz. Para ela, que preside uma cooperativa que reúne parte dos permissionários da capital potiguar, a população continuará a ter problemas na sua circulação com tão poucas permissões habilitadas no edital.
“Foram pouquíssimas permissões que aderiram ao edital. Isso significa que, na prática, só sete permissionários podem circular [o edital permitia a inscrição de até 2 veículos por permissionário, sem a retirada do veículo da linha atualmente operada]. Quase ninguém quis aderir ao edital. Eu acho que ainda é muito pouco para atender tanta demanda. Fica complicado”, disse.
Ainda segundo Edileuza, a reunião da próxima sexta-feira definirá como será feita a operação das linhas devolvidas pelos 14 veículos que serão adicionados ao sistema. “Temos que ver como a prefeitura e a STTU vão definir os moldes da operação”, pontuou.
O UNIBUS RN pediu explicações à STTU sobre o motivo pelo qual os outros 15 inscritos não tiveram suas classificações divulgadas no resultado do edital. Porém, até o fechamento da matéria, a assessoria de imprensa da pasta não retornou o contato da reportagem.
Chamamento público: Nessa concorrência, a prefeitura disponibilizou 144 vagas, distribuídas por 34 linhas que eram operadas por empresas de ônibus na cidade e que tiveram a circulação paralisada após o início da pandemia da COVID-19. Essa disponibilização de linhas para o transporte opcional atendeu, segundo a prefeitura, uma decisão judicial que prevê que os alternativos possam operar os itinerários devolvidos pelas operadoras anteriores.
O edital restringiu essa participação aos atuais detentores de permissões do transporte alternativo de Natal.
Segundo o edital, esse chamamento público resultaria em autorizações de “caráter temporário e precário”, até o limite de permissões informado no diário oficial, desde que os permissionários atendessem aos critérios da legislação vigente. Para a operação dessas linhas, foi indicado o uso da tarifa vigente, de R$ 3,90 para o pagamento via bilhetagem eletrônica, e R$ 4,00 em dinheiro.
De acordo com o edital, cada operador podia protocolar pedido de operação de até 2 veículos, desde que fossem em linhas diferentes, e que não afetasse a permissão que já detém do transporte opcional. Entretanto, apenas 29 propostas foram recebidas pela STTU, segundo portaria que divulgou o resultado inicial da concorrência, em 08 de julho, sendo todas as inscrições desclassificadas à época.
Na ocasião, a STTU determinou um prazo de 5 dias úteis para que cada permissionário que se inscreveu procurasse a secretaria para “consulta aos motivos de inabilitação da proposta técnica apresentada”, mais 10 dias úteis para o envio de um eventual recurso. Com os recursos protocolados, 14 permissionários foram declarados aptos, tendo a ordem de classificação divulgada ontem, 15, no Diário Oficial do Município.
Com a classificação de apenas 14 permissionários, algumas das 34 linhas que foram devolvidas pelas empresas de ônibus que operam em Natal desde o início da pandemia da COVID-19 não terão a presença de veículos do transporte opcional, deixando incerto o atendimento a localidades das quatro zonas administrativas da cidade.
