Por Agora RN
Foto: Thiago Martins (UNIBUS RN)
A implantação de subsídios para financiar os sistemas de transporte público é essencial para melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários e as condições da mobilidade urbana. A avaliação é do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras. A medida, comum em diversos países há anos, tem crescido nos últimos tempos em vários sistemas do Brasil.
O presidente explica que há uma diferença entre o custo do sistema e o valor da tarifa que os usuários pagam. “O formato que temos hoje do financiamento do transporte público se esgotou. É um serviço caro para os usuários, mas que é insuficiente para as empresas cobrirem os custos e serem remuneradas. Daí surge a verdadeira função do subsídio: equilibrar a relação entre o custo da operação e o valor da tarifa. E isso vai tornar o serviço do transporte adequado à realidade”, relata Eudo.
“O custo do transporte, envolve fatores de engenharia, de administração e de economia, inclusive englobando as gratuidades. A tarifa é uma questão social e política. É o prefeito, é a governadora, é o gestor público quem define o valor que o usuário paga. Dito isto, temos um custo que segue crescendo e uma tarifa que se estagnou no passado, que é defasada e não reflete a realidade dos custos. Tudo isso em um cenário de diminuição de usuários do transporte público”, explica o presidente.
O resultado dessa equação, na avaliação de Eudo, jamais será positivo para todos sem a implantação de subsídios: “O aumento da tarifa é péssimo para o usuário e para as empresas. O subsídio ao sistema de transporte surge como uma opção justa e adequada para equalizar essa relação (custo x tarifa), o que somente contribui para quem utiliza o transporte público”, diz Eudo.
Subsídio é benefício para o usuário: Para Eudo, o subsídio é um importante benefício voltado para o usuário do transporte, não para a empresa. “O subsídio não é para as empresas. Ele se reverte diretamente ao usuário, que está pagando a tarifa”, considera. Ele avalia que a implantação do benefício garante não apenas um valor menor na tarifa, mas pode fazer com que a tarifa zero se torne realidade.
“O setor público precisa considerar o custo do sistema e decidir o quanto vai subsidiar para que a tarifa possa permanecer em um valor menor ou até mesmo chegar a tão sonhada ‘tarifa zero’, como fez o município de Caucaia, no Ceará, há menos de um ano, e hoje já é referência no Brasil”, explica.
Outro exemplo citado pelo presidente é o trem da Grande Natal. “O usuário que anda no trem da Grande Natal, paga a tarifa no valor de R$ 2,50. Mas a tarifa somente é essa porque o Governo Federal subsidia a maior parte do custo da operação. Sem o subsídio, o valor real da tarifa do trem na Grande Natal chegaria a mais de R$ 10. Mas o usuário paga apenas um valor simbólico e em um transporte que tem uma qualidade, graças ao subsídio. Esse exemplo precisa ser seguido pelos demais gestores no transporte público como um todo”, afirma Eudo.
Sistemas de transportes em todo Brasil já adotam o subsídio: O presidente da FETRONOR cita o exemplo dos subsídios em grandes cidades. “São Paulo, por exemplo, subsidia anualmente em cerca de R$ 3 bilhões o sistema de transporte do município, para que a população consiga pagar a tarifa no valor de R$ 4,40. Sem esse subsídio, o valor da tarifa dobraria. E lá, eles têm ônibus com motor traseiro, piso baixo e ar-condicionado. Um serviço de qualidade”, afirma.
“O mais importante nisso tudo é que o subsídio se reverte para o usuário do transporte. É preciso lembrar que o transporte é um direito garantido na Constituição Federal e que a Lei da Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, prevê a criação de subsídios para financiar o transporte público no Brasil”, considera o presidente da Federação.
