Da Tribuna do Norte
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai avaliar o impacto da isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na tarifa do transporte público. Os cálculos estão sendo feitos em dois moldes: um para o sistema que opera atualmente, com redução de linhas e frota, e outro para o sistema pré-pandemia.
Nesta semana, o Seturn entregou planilha à STTU em que tarifa técnica do sistema de transporte urbano de Natal, que engloba custos, preço do veículo, atualizações salariais, estaria na casa dos R$ 5,35. Os cálculos da pasta deverão ser apresentados em reunião com o prefeito Álvaro Dias (PSDB), para eventuais encaminhamentos.
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“O transporte público tem que se sustentar, e hoje nosso modelo no Brasil é só via tarifa. Quando tivermos os cálculos, vamos ter a tarifa X. Quem vai pagar esse X? A população? Que empobreceu? Então assim, o usuário do ônibus não suporta mais um reajuste. Como acontece em muitas cidades do Brasil, muitas colocam dinheiro no sistema para a tarifa não subir, não repassar para o usuário o custo do sistema”, diz Daliana.
“Vamos fazer esse cálculo, de como está hoje, sem a isenção do ISS, que será uma tarifa ‘X’, e tendo a isenção, será outra tarifa. Vamos verificar se só a isenção é suficiente ou insuficiente. Em Campina Grande, por exemplo, o prefeito me disse que o subsídio é de R$ 400 mil mais a isenção”, diz. O documento entregue pelo Seturn à STTU, intitulado “Cálculo Referencial de Tarifa Técnica”, orçou o que seria a tarifa “ideal” dado os custos do sistema atual.
Segundo Nilson Queiroga, consultor técnico, o documento toma como base uma planilha da própria STTU, entregue ao judiciário em dezembro de 2021. À época, os motoristas estavam em greve. A tarifa atual, de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro) estaria defasada, segundo o Seturn, em virtude das mudanças de custos. Aliado a isso, outro questionamento do setor de transportes é com relação às gratuidades e benefícios sociais STTU vai avaliar impacto de isenção fiscal na tarifa (meia-entradas), que acabam sendo custeados pelo usuário que paga tarifa inteira. Para chegar ao valor de R$ 5,35, que é o custo total do sistema, o Seturn cita em seu documento o aumento no preço do diesel, que estaria em R$ 5,3770; o novo salário dos motoristas (R$ 2.258,09 + 88,22 de comissão para dupla função); vale refeição, aumento no valor do veículo, entre outras questões. A “Demanda Equivalente” é de 3.144.095 passageiros/mês. A frota atual seria de 396 ônibus com mais 232 reservas.
A secretária de mobilidade urbana de Natal, Daliana Bandeira, disse que a STTU está trabalhando no cálculo de duas tarifas, que serão apresentadas aos empresários: uma para o sistema atual, com linhas e frota reduzidas, e outra para o sistema pré-pandemia. Essa atualização da planilha tarifária vai levar em consideração os recentes reajustes do óleo diesel e insumos e a alteração salarial dos motoristas dos ônibus. “Vamos calcular a tarifa do sistema de hoje, que não está bom para a população, e a da tarifa da decisão judicial dos 100%, e isso custa um valor”, diz.
