Da Tribuna do Norte
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Depois de ser adiada mais uma vez, a licitação do transporte público de Natal tem nova previsão para acontecer. Agora, de acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do edital deve ocorrer a partir de julho deste ano. Daliana Bandeira, titular da pasta, afirmou que, até o final desta semana, a minuta preparada pela empresa de consultoria sobre a licitação será entregue à STTU.
“A minuta do edital deverá ser enviada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise em maio. A PGM vai precisar de cerca de 30 dias para avaliações e depois o documento será enviado à Comissão de Licitação de Transporte, da Prefeitura do Natal, para formatação. Por se tratar de uma concorrência pública, é necessário um prazo de 45 dias para que as empresas possam manifestar suas propostas”, explicou Daliana Bandeira, inicialmente.
“Então, estamos falando de mais ou menos 105 dias até a licitação acontecer – isso se nenhuma empresa impugnar ou entrar com algum mandado”, concluiu em seguida. De acordo com a STTU, empresas de todo o País poderão concorrer à licitação. O edital está sendo elaborada pela empresa Rua Viva, de Belo Horizonte (MG).
Ainda de acordo com Daliana Bandeira, a expectativa é de um prazo de seis meses para que a licitação do sistema de transporte da capital esteja concluída. Segundo ela, as eleições de outubro não deverão impactar no processo, uma vez que não haverá recursos federais nem estaduais envolvidos no processo.
“Firmado o contrato, nós ainda teremos seis meses de adequações, que na prática, serão necessárias, a partir do ponto de vista técnico. Até o sistema estar ‘redondo’, licitado, eu acho que nós teremos esse prazo de seis meses”, explicou. As informações foram detalhadas durante uma audiência ordinária na Câmara dos Vereadores de Natal (CMN) nessa terça-feira (29), onde a secretária foi convocada para dar explicações sobre o tema.
Durante a audiência, Daliana Bandeira falou, ainda, sobre a crise no transporte público da capital. Do ano passado para cá, 28 linhas foram retiradas de circulação e devolvidas à STTU. A secretária afirmou que a situação é preocupante e disse que a pasta trabalha com readequações para tentar reduzir os impactos no sistema.
“A gente sempre faz uma solicitação às empresas para que não sigam pelo caminho de devolução de linhas. Mas, infelizmente aconteceu. Nós estamos trabalhando no sentido de tentar suprir essa demanda de falta de atendimento a partir de outras linhas que já existem no sistema, fazendo algumas adequações nos itinerários, para que a população não fique sem o serviço”, esclareceu a secretária.
Segundo ela, das 28 linhas devolvidas, uma retornou – a do campus universitário – que voltou à UFRN na segunda-feira (28), com o reinício das aulas presenciais na instituição – e outra, a 33B, segue em circulação, mesmo após a devolução. Segundo a secretária, as linhas devolvidas eram consideradas deficitárias.
