Do G1 RN
Foto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN)
O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e os empresários de ônibus se reuniram na noite de segunda-feira (21) para discutir uma solução para a atual crise do transporte público na capital potiguar.
A discussão aconteceu após mais quatro linhas serem devolvidas pelas empresas concessionárias ao Poder Público e deixarem de circular na capital potiguar. Os empresários concretizaram uma ameaça de reduzir a frota e devolver a operação de algumas linhas desde que houve o aumento do diesel.
Após a reunião, o Município se comprometeu, entre uma das medidas, a renovar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como forma de diminuir os custos das empresas. Em 2021, a prefeitura concedeu essa isenção e em 2020 reduziu em 50% o valor do imposto. A motivação foi diante da crise enfrentada pela pandemia da Covid.
Segundo a prefeitura, o novo projeto de lei solicitando a isenção do ISS deve ser enviado para a Câmara Municipal de Natal até o fim desta semana.
“Vai ser enviado o projeto de lei porque o governo do Estado renovou [a isenção do] ICMS e esses aumentos constantes de combustível, pneu, tudo isso eleva os custos do sistema. Então a gente achou por bem solicitar essa renovação do ISS e agora vai ser levado à Câmara para votação”, disse a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira.
A proposta também foi garantida pelo prefeito para ser feita de maneira imediata e vai ser aguardada pelo Sindicato dos Transportes Urbanos (Seturn). “O prefeito ficou de encaminhar de imediato o projeto de lei para continuar com a isenção do ISS, como forma imediata de diminuir esse impacto do óleo diesel”, disse Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Na reunião, o Seturn ainda propôs um contrato emergencial para suprir as linhas deficitárias, além da revisão do cálculo tarifário.
Atualmente a tarifa de ônibus em Natal custa R$ 3,90 para quem usa cartão, e R$ 4 para tarifa inteira. Pelos cálculos dos empresários de ônibus, a tarifa técnica, usada para cobrir todos os custos do sistema, seria de R$ 5,60. Com a redução do ISS, baixaria para R$4,80. Seria necessário, portanto, que o município subsidiasse parte desse valor.
A secretária Daliana Bandeira informou que a STTU vai fazer o próprio cálculo tarifário e apresentá-lo em duas semanas, num novo encontro.
“A gente vai fazer os nossos cálculos, baseado nas informações, na demanda que a gente tem hoje e chegar à nossa tarifa para daqui a 15 dias. E verificar se a tarifa que deveria ser praticada é essa ou não”, pontuou.
Quanto a possibilidade de um contrato emergencial, a secretária diz que essa questão deve ser avaliada pela Procuradoria-geral do Município.
Uma nova reunião vai ser realizada daqui a 15 dias. “Nós vamos retornar em 15 dias para algumas providências que a secretaria ficou de tomar, como por exemplo, calcular o custo do sistema, que já faz vários meses que não é calculado. E também dizer o que é que a prefeitura pretende executar, que fique coberto nesse custo”, comentou o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.
