Por UNIBUS RN
Foto: Josenilson Rodrigues (Busão de Natal)
Foi divulgada pela Prefeitura do Natal, na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Município, uma portaria assinada pela titular da STTU, Daliana Bandeira, que prevê a criação da linha “Alimentador UFRN”. Com essa medida, fica assegurado o atendimento do transporte público por ônibus aos funcionários e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mesmo com o pedido de 5 das seis empresas que operam linhas de ônibus na cidade para a não operação da linha que atende ao Campus Universitário.
A portaria 0032/2022 já está em vigor e, segundo o texto, a medida foi tomada para respeitar o acordo firmado entre o Governo do Estado e o SETURN (Entidade que representa as empresas de ônibus) para que haja a isenção da cobrança do ICMS ao se comprar óleo diesel – o imposto cobrado no combustível usado nos ônibus não será cobrado até 31/12/2022. O acordo prevê que uma das contrapartidas que devem ser dadas é a disponibilização de linha de ônibus que atenda a UFRN sem cobrança de tarifa.
O texto ressalta, também, a comunicação anterior feita pelo gabinete da reitoria da UFRN, comunicando à STTU que estava mantido para o dia 28 de março o retorno total de aulas presenciais e do trabalho presencial dos servidores da instituição.
Na portaria, a STTU indica que as seis empresas de ônibus que operam hoje em Natal deverão operar a linha recém criada. Guanabara, Santa Maria, Conceição, Cidade do Natal, Via Sul e Reunidas deverão disponibilizar veículos para circularem na linha “Alimentador UFRN” (Que não possui código definido, conforme o texto da portaria), sem a cobrança de tarifa. Itinerários, quadro de horários e tamanho da frota serão designados pela pasta em ordens de serviço que serão enviadas paras as companhias.
Entrega de linhas: Originalmente, o Campus Universitário, localizado no bairro de Lagoa Nova, era atendido pela linha 588 (Circular UFRN). Até março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que a COVID-19 estava em estágio de pandemia, haviam oito ônibus circulando na linha, que era atendida pelas seis empresas de ônibus de Natal. Sem cobrança de tarifa, os ônibus eram divididos em quatro serviços diferentes da linha 588.
Com a decretação da pandemia e a adoção de aulas remotas pela UFRN, a demanda de usuários do transporte público na instituição caiu drasticamente e a operação da linha 588 chegou a ser paralisada, retomando as atividades no final de 2021. Esse retorno, aliás, veio cercado de polêmica, com a implantação da cobrança de tarifa nos ônibus da linha – a cobrança de tarifa foi derrubada posteriormente, após decisão judicial. Desde então, se instaurou um impasse na operação da linha, afetando o deslocamento de quem precisava ir ao Campus Universitário.
Nesse intervalo, cinco das seis empresas que operavam a linha 588 solicitaram a devolução das linhas para a STTU. Segundo a portaria publicada no DOM, Guanabara, Santa Maria, Via Sul, Cidade do Natal e Reunidas abriram processos administrativos na pasta para devolverem a operação da linha.
Com isso, apenas a empresa Conceição tinha a autorização para disponibilizar veículos na linha 588. De acordo com o texto da portaria, a autorização da linha 588 concedida à Conceição foi extinta e a empresa passa a operar a nova linha alimentadora criada pela medida assinada por Daliana Bandeira.
