Da Frente Nacional de Prefeitos
Foto: Acervo (UNIBUS RN)
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão em Brasília nesta terça e quarta-feira, 15 e 16, mobilizando senadores pela aprovação do PL 4.392/2021, que traz uma alternativa para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos para o transporte público. A estratégia de articulação política foi construída por trinta governantes municipais e o vice-governador do DF, em reunião nesta segunda-feira, 14, uma vez que o projeto está pautado para ser apreciado pelo Senado no dia 16.
O PL foi a alternativa para o pleito de prefeitas e prefeitos que avançou com mais celeridade. Elaborado com apoio da FNP, o projeto de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, de forma resumida, garante que recursos do Orçamento da União seriam repassados a estados, Distrito Federal e municípios a partir do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) para custear a gratuidade aos idosos, promovendo maior sustentabilidade ao sistema, evitando onerar as tarifas.
Com o projeto já pautado, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, convocou a diretoria para um “périplo” em Brasília/DF nos próximos dois dias. “Nós defendemos os interesses das cidades e fundamentalmente o direito da sociedade. Queremos que prefeitos possam desempenhar bem seu papel para que, a partir disso, as pessoas que vivem nas cidades vivam bem”, falou.
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, que já desembarcou na capital e estará na comitiva que vai visitar gabinetes, ressaltou que, mesmo que o projeto seja aprovado, é importante manter “conversas permanentes com o Executivo”. “Seria muito ruim se o presidente viesse a vetar um projeto dessa envergadura”, alertou.
Prefeitos relatam que os municípios mantiveram o funcionamento regular da frota de ônibus, mesmo com redução de 40% no número dos passageiros. A situação é ainda mais grave nas grandes cidades, nas capitais em particular, e regiões metropolitana, conforme comentou o prefeito de Belém/PA, Edmilson, vice-presidente de Cultura. “A crise é real. Empresas ficaram sem passageiros e isso causou insustentabilidade do setor”, disse.
De acordo com o prefeito de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP, o senador Eduardo Braga, relator do PL, tem algumas sugestões de alteração no texto e por isso aconselhou que a mobilização também contemple uma conversa com o parlamentar. Para o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso, há “muitos argumentos favoráveis para colocar junto aos senadores e autoridades que vão opinar sobre esse assunto”, uma vez que, segundo ele, sozinhos, municípios não darão conta de suprir toda a demanda para oferecer um serviço de qualidade.
Duarte e os prefeitos Tião Bocalom, de Rio Branco/AC, vice-presidente de Agricultura; e Gean Loureiro, de Florianópolis/SC, afirmaram que vão falar com os senadores de seus estados, na tentativa de buscar o voto deles para o projeto. Eduardo Braide, prefeito de São Luís/MA, vice-presidente de Cidades Históricas, também alertou para que o assunto fosse tratado também na Câmara dos Deputados. A prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas; e os prefeitos do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, 1º vice-presidente, e de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões, também participaram da reunião, apoiando os encaminhamentos.
