Por NTU
Foto: Fernanda Carvalho (Fotos Públicas)
O novo preço do óleo diesel vendido nas refinarias, que passa a valer a partir de hoje (12/1), segundo anúncio da Petrobras, impacta diretamente o custo do transporte público e pode elevar o preço médio da passagem de ônibus em 2,2%, segundo cálculo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O combustível representa 26,6% do custo das empresas operadoras do transporte público, sendo o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra. O aumento do diesel chega num momento preocupante, segundo a entidade, já que a maioria dos contratos de concessão prevê que as revisões tarifárias sejam realizadas no primeiro trimestre do ano; 40 cidades brasileiras já realizaram reajustes em suas tarifas e dezenas estudam os novos valores a serem aplicados.
Se for computado o custo do reajuste do diesel dos últimos 12 meses, o impacto sobre o valor médio da tarifa é ainda maior: 18,8%. “As empresas não sabem mais como lidar com esses aumentos recorrentes do óleo diesel, que inevitavelmente terão que ser repassados para o custo das tarifas”, esclarece Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU. Em 12 meses, o diesel já acumula a absurda alta de 70,8% no preço.
A NTU também alerta para o risco de uma nova onda de aumentos de tarifa com o novo preço do combustível. “Vai aumentar a pressão para o reajuste nas demais cidades, para incluir na conta mais esse aumento do diesel “, alerta Otávio Cunha e esclarece que “as empresas não vão conseguir absorver mais esse peso e muito menos o cidadão de baixa renda, maior usuário do serviço de transporte público por ônibus no Brasil”.
Marco legal: As empresas de transporte público não querem mais aumentos da tarifa pública, que são definidos pelo poder público local, porque afugentam o passageiro e são contraproducentes. Ao invés desse caminho usual, que não resolve o problema, o setor defende soluções estruturais e definitivas que reestabeleçam e assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte público, incluindo uma nova política tarifária, que remunere o custo do serviço prestado, independente da tarifa cobrada do passageiro; uma política de preços diferenciados para os insumos do setor; políticas de apoio e fortalecimento do transporte público por parte do governo federal, estados e municípios; e a adoção de um novo marco legal para o transporte público brasileiro, que modernize as regras atuais, garanta uma tarifa barata para o passageiro e um transporte de melhor qualidade em benefício de toda a sociedade.
Se mantida a prática de transferir ao passageiro a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, adotada na maioria dos contratos em vigor no país, os reajustes deste ano, alimentados pelos aumentos sistemáticos do diesel, podem resultar numa alta média de até 50% na tarifa de cada cidade, o equivalente a R$ 2,00 na média nacional. Há dois anos os contratos de concessão acumularm perdas devido à pandemia, com prejuízos que já somam R$ 22,4 bilhões em nível nacional, que terão que ser compensados junto às empresas como parte do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Segundo a NTU, para evitar que o reajuste das tarifas chegue a esse patamar de aumento médio de 50% em todo o país, os governos estaduais e municipais dos 2.901 municípios que oferecem o serviço de transporte público organizado teriam que fazer um aporte financeiro de R$ 1,67 bilhão ao mês para garantir a continuidade da oferta de transporte nas cidades. “Essa é a realidade da qual não se pode fugir. Esses são os recursos públicos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade. Cabe ao poder público concedente se posicionar em relação a esse grave problema e assumir suas responsabilidades, somando esforços e buscando soluções urgentes e necessárias para garantir a continuidade desse serviço essencial”, destaca Otávio Cunha.
