Do Valor Econômico
Foto: Paulo Jacob (Agência O Globo / Via Valor Econômico)
Encarada como uma das principais heranças para a população, por ter circundado a cidade e facilitado o acesso à zona oeste, a malha formada por três linhas de ônibus rápido (BRT), se deteriorou nos anos seguintes aos jogos e vive a segunda intervenção da prefeitura em cinco anos.
Este ano, com aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura deu início a um plano de investimento com valor previsto de R$ 133 milhões. O dinheiro será destinado a reparos na estrutura dos corredores, estações e ônibus, além de um programa de segurança específico para o serviço, até que a gestão do sistema seja redesenhada por meio de novas concessões.
Para sanear o sistema estruturalmente, diz a economista Maína Celidônio, secretária municipal de Transportes, a pasta prepara duas licitações diferentes para os serviços de operação e provisão de 500 novos ônibus.
A ideia é dividir responsabilidades para diminuir riscos ao serviço e sanar o déficit da frota, regularizando a oferta de viagens. Isso eliminaria o problema de superlotação, que persiste mesmo num cenário de queda da demanda – em cinco anos houve queda de 55% no número de passageiros devido à crise econômica e à pandemia.
Em dificuldade, os concessionários permitiram que 52 das 125 estações fechassem e que, desde 2018, o número de ônibus em circulação caísse abaixo da metade, de 440 para 195. Por ora, a falência da rede vem sendo revertida com a injeção dos recursos públicos.
Além dessas duas concessões, o BRT ainda vai entrar na licitação única da bilhetagem de todos os modais da cidade, anunciada pela prefeitura. No novo modelo, um consórcio, provavelmente formado por uma empresa de tecnologia e um banco, vai gerir a arrecadação das tarifas, cujo montante será transferido para uma conta municipal a partir da qual o governo vai remunerar os concessionários por quilômetros rodados. Tanto Maína quanto o prefeito Eduardo Paes (PSD) admitem subsidiar os serviços com recursos do Tesouro Municipal.
Outro projeto-chave dentro dos investimentos em mobilidade urbana que antecederam a Rio 2016, a Linha 4 do metrô – conexão entre as zonas sul e oeste da cidade – gerou dano ao erário de R$ 3,76 bilhão de acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O valor ainda está sujeito a revisão, já que há processos em tramitação no órgão de fiscalização que se encontram em fase de recurso, portanto, sem decisão definitiva.
O investimento total, incluindo a conclusão da estação da Gávea, que não saiu do papel, somaria R$ 10,3 bilhões, de acordo com um levantamento publicado em 2018 pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). O custo estimado pelo governo fluminense para conclusão da estação da Gávea é de R$ 700 milhões.
Inaugurado em julho de 2016, dois meses antes da abertura da Olimpíada, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também enfrenta dificuldades, mas numa escala menor. O contrato de concessão, com duração de 25 anos, previa investimento total de R$ 1,157 bilhão, em valores de junho de 2012.
Até o fim do ano passado, já haviam sido investidos R$ 1,69 bilhão, em valores nominais. Só a prefeitura do Rio de Janeiro injetou R$ 642,5 milhões. Embora seja vista como alternativa ao investimento público direto, a PPP equivale a um endividamento de médio e longo prazos, similar ao de uma compra parcelada.
No caso do Veículo Leve sobre Trilhos, a estimativa é de que as despesas da Prefeitura com a Concessionária VLT Carioca somem R$ 115,68 milhões por ano entre 2022 e 2030, conforme projeções incluídas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da prefeitura. O gasto total previsto para todo o período é de R$ 1,04 bilhão.
Em julho de 2019, ainda na administração de Marcelo Crivella, a concessionária do VLT Carioca – que tem CCR e Invepar como maiores acionistas – ajuizou ação na Justiça com o objetivo de rescindir o contrato de concessão.
A empresa alegou “inadimplementos financeiros da Prefeitura do Rio”, conforme indicado nas demonstrações financeiras de 2020. Em outubro, a concessionária e a prefeitura assinaram memorando de entendimento que permitiu a continuidade dos investimentos e da operação. A dívida da prefeitura com a concessionária está hoje em torno de R$ 300 milhões, diz a VLT Carioca.
