Por ANTT
Foto: Divulgação (ANTT)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em conjunto com PRF, SET/RN e DER/RN, entre os dias 11 e 13/05, realizou mais uma etapa da Operação Pascal de Combate ao Transporte Clandestino Remunerado de Passageiros e também de Sonegação Fiscal em Mossoró/RN e cidades circunvizinhas.
Foram apreendidos 31 (trinta e um) veículos flagrados realizando transporte clandestino remunerado de passageiros; lavrados 25 (vinte e cinco) Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor dos condutores por exercício irregular de função e/ou atividade. Também foram aplicadas 48 (quarenta e oito) autuações diversas. Foram encontradas 25.000 peças de vestuário sem as devidas notas fiscais durante a fiscalização, perfazendo um total de R$ 250.000,00 em mercadorias e R$ 67.500,00 em multas, e ainda. Durante uma das abordagens, a Polícia Rodoviária Federal – PRF realizou um flagrante de porte ilegal de arma de fogo e munições.
Nas ações fiscalizatórias executadas, foram realizados vários flagrantes de irregularidades, dentre eles, motoristas inabilitados e/ou sem curso obrigatório para condução de transporte coletivo, defeito e/ou ausência de equipamentos obrigatórios, mercadorias sem nota fiscal e transporte clandestino remunerado de passageiros.
A operação faz parte das ações previstas para o “MAIO AMARELO – RESPEITO E RESPONSABILIDADE: PRATIQUE NO TRÂNSITO”, com objetivo de educação e conscientização no trânsito.
A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte clandestino passageiros, seja pela precariedade dos veículos utilizados nesse transporte, como pelo aumento no risco de contágio pela COVID-19, pois em regra, nesse tipo de transporte não são seguidas as medidas e orientações sanitárias previstas.
Para informações sobre a legalidade da viagem e/ou denúncias de transporte clandestino, a Agência disponibiliza seus canais de Ouvidoria, podendo ser através do WhatsApp (61) 99688-4306 ou telefone 166 (24 horas) ou ainda pelo e-mail: [email protected]
