Da ANTP
Foto: Divulgação (ANTP)
Na manhã desta quarta-feira, 14 de abril, aconteceu a quarta edição do “ANTP Café”, reunindo a prefeita Paula Schild Mascarenhas, de Pelotas (RS), e o Prefeito Miguel Coelho, de Petrolina (PE).
O tema “Pensando grande: cidades médias e os problemas e soluções para a crise do transporte público” permitiu aos dois representantes municipais discutir a realidade do transporte de passageiros não somente sob a perspectiva dos dilemas enfrentados por seus municípios, como também diante das saídas que veem necessárias para o setor.
Localizadas em regiões extremas do país as duas cidades têm praticamente a mesma população, cerca de 350 mil habitantes.
Se há especificidades, no entanto, ficou claro pelo debate de hoje que há também muitas ideias e soluções comuns.
Pode-se notar nesta edição do ANTP Café o que já ficara latente na edição anterior, que reuniu Salvador e Aracaju: os prefeitos entendem que é preciso uma ação política que envolva os municípios para garantir não apenas a devida atenção aos graves problemas, dentre eles o transporte, como ainda para se pleitear e conseguir mudanças urgentes.
Como lembrou Paula Schild, de Pelotas, “a solução começa por uma mais justa divisão dos recursos, hoje todos concentrados nas outras esferas de poder. Sem uma reforma tributária que equalize melhor isso, os municípios continuarão a arcar sozinhos com problemas que são essenciais para a vida das pessoas, como é o caso da mobilidade urbana, mas sem a devida condição para resolvê-los”.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, lembrou do recente veto presidencial à ajuda aprovada pelo Congresso de R$ 4 bilhões para minimizar a crise do transporte nas cidades. “Esses recursos seriam essenciais para dar um alívio e permitir que pelo menos as cidades ganhassem tempo para equacionar o problema do transporte. Sem isso, continuamos tirando recursos de onde não podemos, como da Saúde e da Educação, para socorrer questões urgentes do transporte, que também é essencial para a vida de nossos municípios. Isso demonstra como a questão do poder penaliza hoje as cidades, que arcam com as responsabilidades sem os recursos mínimos para atender”.
A proposta de um novo marco regulatório, que permita aos municípios ter flexibilidade para encontrar soluções próximas de suas realidades foi outro ponto debatido.
Miguel Coelho lembrou que o cidadão tem de ser o foco de qualquer solução, o que exigiria que os modelos atuais sejam revistos. “Por que o transporte público tem de ser assim como nos acostumamos a conhecer, feito somente por ônibus? A depender da situação que se quer resolver, por que não usar outros modos? Por que não podemos, por exemplo, construir um modelo que atenda ao cidadão, como por exemplo a cobrança de tarifas dinâmicas?”, questionou.
Paula Schild citou o caso de Pelotas, onde não se conseguiu realizar uma licitação que incorporasse o transporte urbano e rural em um só certame, para garantir, dentre outras coisas, um equilíbrio melhor no valor da tarifa cobrada do usuário. “Essa rigidez impede que a gente possa ‘customizar’ os serviços de transporte, adequando soluções ao desenho de cada cidade. Pelotas, por exemplo, é uma cidade plana, onde o modal bicicleta é bastante usado”, ela disse, citando que a cidade já tem uma rede cicloviária de 60 km.
Ela destacou que exatamente pelo cidadão ser o foco, a participação popular na gestão é essencial. Paula lembrou a iniciativa de seu antecessor, o prefeito Eduardo Leite, que lançou um site interativo que permitiu aos cidadãos de Pelotas conhecer as regras da licitação do Transporte Coletivo, além dos fatores que influenciam na tarifa de ônibus. “O site permitia fazer simulações e questionamentos, apresentar sugestões e tecer críticas sobre o processo”, ela disse.
O papel da Frente Nacional de Prefeitos foi bastante lembrado por Paula e Miguel, como uma das forças importantes para permitir às cidades uma atuação coesa na obtenção de mudanças.
