Do O Globo
Foto: Beth Santos/PCRJ/Ilustração/Arquivo/Fotos Públicas
O prefeito Eduardo Paes disse nessa quarta-feira que o município pode gastar até R$ 133 milhões para recuperar o sistema de BRT já implantado na cidade (Transoeste, Transcarioca e Transolímpico) dentro do processo de intervenção iniciado há duas semanas na empresa que administra o sistema. O dinheiro seria usado para recuperar parte da frota existente, insumos e estações desativadas. Paes vai precisar de autorização da Câmara de Vereadores para fazer o aporte. Segundo o prefeito, o município seria ressarcido posteriormente com receitas das concessionárias que administravam o BRT até a intervenção da Prefeitura do Rio. A empresa BRT tinha sido criada pelos quatro consórcios que operam as linhas de ônibus da cidade:
- Existem formas de sermos ressarcidos. Para assinar a concessão, os consórcios precisaram oferecer garantias contratuais. O que vamos fazer é um acerto de contas dos gastos. O que já está definido é que os atuais operadores não vão voltar ao BRT. Faremos uma nova concessão – disse Paes.
Mas a conta pode ser ainda maior. Nesse valor não estão previstos outros aportes da prefeitura, como a substituição de parte do asfalto da Transoeste por piso em concreto, que ainda está em fase de cotação. Paes voltou a admitir que falhou ao construir o BRT TransOeste com asfalto comum em seu primeiro mandato . Como os articulados são muito pesados, quebram e o piso também não resiste. A prefeitura estuda ainda se aportará recursos para ampliar algumas estações com grande movimento, como Mato Alto e Magarça, ou se deixará para o futuro investidor privado.
Por sua vez, nesse cálculo de R$ 133 milhões estão incluídos cerca de R$ 30 milhões que seriam gastos em seis meses para reformar e recuperar 46 estações de BRT fechadas, incluindo no eixo da Avenida Cesário de Mello (TransOeste) e nos demais corredores viários. A meta é concluir esse processo em seis meses – tempo inicialmente estimado para durar a intervenção, que pode se prorrogada. Ao todo, o sistema conta com hoje com 297 articulados – já foram cerca de 400 no início da concessão. Desses, a expectativa é chegarr, também com parte dos recursos da prefeitura, a 241 rodando até setembro – os outros 56 estão muito sucateados e não há prazo nem se sabe se serão recuperados no futuro. A prefeitura recebeu o sistema com 120 coletivos em condições de rodar.
Especialista em direto administrativo e trabalhista, o advogado Marcelo Marinho, do escritório Marinho Advogados, explica que a lei de concessões permite intervenção bem como possibilidade do poder público de antecipar recursos.
- Mas a concessionária também pode questionar administrativamente ou judicialmente o poder público . E pode se concluir futuramente que qualquer um dos lados _concessionária ou prefeitura- tiver descumprido obrigacões – diz o advogado, afirmando que , se estiver previsto no contrato, a prefeitura pode pleitear o ressarcimento com depósitos em garantias contratuais.
Como o Globo antecipou, a prefeitura estuda fatiar o sistema realizando duas licitações. Um grupo seria contratado para operar o serviço, e outro para fornecer a frota.
O porta-voz do Rio Ônibus, Paulo Valente, ressaltou que o que a prefeitura constatou já havia sido identificado pela empresa que operava o BRT antes da intervenção. São necessários investimentos, inclusive contrapartidas públicas (como a recuperação da calha do Transoeste), para que o sistema funcione de forma adequada.
Parte do dinheiro será para reformar estações para tentar evitar calotes
A intervenção do BRT já definiu um plano para tentar reduzir os prejuízos com o vandalismo e o calote no sistema. As estações serão reformuladas de forma que boa parte da estrutura de acesso às plataformas seja em ferro. As portas de vidro seriam mantidas apenas nas áreas destinadas ao embarque e desembarque dos passageiros.
O recurso, segundo o assessor técnico da intervenção, Marcos Couto, está dando certo na estação Salvador Allende (Recreio), alvo de um plano piloto do projeto. A técnica será adotada também na recuperação das 46 estações que estão fechadas, incluindo as do eixo da Cesário de Mello, desativadas há 3 anos.
- Por mês, gastamos até R$ 100 mil para substituir estruturas destruídas pelo vandalismo. Um dos principais gastos é com a reposição de portas. Vamos diminuir a área com vidros – explicou Marcos.
Em 2019, em outra intervenção, a prefeitura chegou a propor quebrar os beirais das plataformas, como na Praça Seca, na tentativa de evitar que pessoas se aglomerassem ali à espera da chegada dos ônibus. Segundo a prefeitura, a ideia foi abandonada.
O prefeito anunciou ainda que pretende reforçar a segurança das estações com homens da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que atuariam nas estações em horários de folga por meio do Proes. Os detalhes estão sendo fechados pelo secretário de Ordem Pública, Breno Carnevale, e devem ser anunciados nós próximos dias.
