Por UNIBUS RN
Com informações do site Poder 360
Foto: José Augusto/Ilustração
Em sessão que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 17, o Congresso Nacional manteve 19 vetos a diversas leis feitos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Um dos projetos que teve o veto mantido é o que previa um auxílio emergencial para sistemas de transporte público de passageiros em cidades com mais de 200 mil habitantes. Com o veto, as operadoras de transporte de passageiros deixarão de receber uma ajuda que poderia chegar a R$ 4 bilhões.
Vetos presidenciais são analisados em sessão conjunta com participação de deputados e senadores. Mas, por conta das medidas de distanciamento social para o combate ao COVID-19, as sessões do Congresso Nacional estão ocorrendo de maneira remota, contando com a participação de deputados e senadores em momentos distintos. Até o fechamento da matéria, apenas os deputados federais analisavam os vetos.
Por um acordo entre Executivo e Congresso, há vetos sendo analisados em blocos e a matéria com a ajuda aos sistemas de transporte foi incluída no pacote de vetos que seriam mantidos. Foram 443 votos favoráveis à manutenção do pacote de vetos, enquanto outros 20 parlamentares votaram pela derrubada dos vetos – não foram registradas abstenções.
O auxílio foi proposto no Projeto de Lei 3364/2020, de autoria do deputado federal Fabio Schiochet (PSL / SC). Discutido e aprovado por deputados e senadores no ano passado, a proposta previa uma série de requisitos, dentre eles evitar o aumento de tarifa, para que Estados, cidades e o Distrito Federal recebessem o auxílio para que fosse possível compensar a queda de receita, causada pela redução do número de usuários no sistema de transporte público, seja por ônibus, seja por meio ferroviário, bem como ajudaria a manter esse serviço em funcionamento, já que é considerado essencial na legislação vigente. O projeto foi vetado integralmente por Bolsonaro em dezembro.
Para o Rio Grande do Norte, era esperado o recebimento de até R$ 59 milhões, que seriam rateados entre o Governo do Estado e as prefeituras de Natal, Parnamirim e Mossoró.
