Do Diário do Transporte
Foto: Divulgação CUT – PI
Que o transporte coletivo não pode se pagar apenas com o valor da tarifa paga por seus usuários, isso é um fato que qualquer pessoa que entenda um pouco de economia já sabe há muito tempo.
Ainda mais quando a demagogia de vereadores e deputados espetam na conta do sistema uma infinidade de benesses que acabam sendo pagas com esse mesmo dinheiro já insuficiente. A velha malandragem de se fazer cortesia com chapéu alheio.
Essa situação, no entanto, se escancarou ainda mais graças à pandemia, que mostrou de maneira clara que um sistema considerado serviço essencial para a sociedade não pode ser mantido sem uma fonte de recursos permanente que venha do setor público, como são outros serviços essenciais como Saúde e Educação.
Vários países há muitos anos já resolveram essa equação, e subsidiam com receita do orçamento público ou fontes externas à receita da tarifa – taxando o transporte individual e poluente, por exemplo – seus sistemas de ônibus, metrôs e trens.
Teresina, capital do Piauí, onde o setor do transporte coletivo mergulha em grave crise há meses, é um exemplo de como as gratuidades vêm minando o caixa do sistema, situação agravada pelos efeitos da crise produzida pela pandemia da Covid-19, que derrubou a quantidade de passageiros ao mesmo tempo em que manteve nas ruas um número maior de ônibus operando.
Com a ausência de aporte de recursos da União, exemplificado pelo gesto do presidente Bolsonaro ao vetar o auxílio emergencial de R$ 4 bilhões aprovado no Congresso Nacional, as prefeituras de centenas de cidades e regiões metropolitanas já começam a viver cenários de caos.
Em Teresina, dados do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setut) mostram o rombo produzido pelas gratuidades, que representam 44% dos usuários de transporte público teresinense.
Esse percentual elevado equivale a 700 mil passagens/mês, o que gira em torno de R$ 3 milhões que não são pagos por estes usuários beneficiários.
Marcelino Lopes, vice-presidente do Setut, ressalta que não é contra as gratuidades e meia-passagem, mas lembra que esse valor que não entra como passagem inteira, tem que ser subsidiado pelo poder público, e não pelo usuário do sistema.
São sete grupos que se enquadram na gratuidade da passagem de ônibus em Teresina, como os idosos (acima de 65 anos), pessoa com deficiência, crianças menores de seis anos, policial militar e civil, agente penitenciário e oficial de justiça, o que equivale a 17% dos teresinenses. Além disso, 27% dos usuários, os estudantes, têm desconto na passagem, pagando apenas 1/3 do valor inteiro.
“Teresina é a única cidade do Brasil que o estudante paga 1/3, porque via de regra onde têm algum benefício ao estudante ele tem direito a 50%. Sou até a favor de que o estudante não pague nada, porém, quem tem que arcar com os benefícios para os estudantes ou para as gratuidades é o poder público. Nós estamos falando que a parcela de 17% das gratuidades equivale a 700 mil passagens/mês, quase um milhão de passagens e se multiplicar por R$ 4,00 se torna R$ 3 milhões. Isso tudo quem banca é o usuário do transporte público, que paga a tarifa inteira“, explica.
O Setut acredita que para ajudar o sistema de transporte público a sair da crise são necessárias algumas soluções. Dentre as propostas que sugere, estão a racionalização da rede de transporte existente, desoneração de impostos sobre a atividade nas esferas: municipal, estadual e federal – que hoje impactam, escalonamento de horário das atividades comerciais, industriais, educacionais e de serviços para otimização do uso dos equipamentos, gratuidade seja subsidiada pelo poder público, pois geraria ainda um impacto imediato na redução do valor da tarifa, dentre outros fatores.
De uma maneira didática, Marcelino Lopes explica como é feito o cálculo da tarifa, para demonstrar a incoerência do atual sistema, bem como sua impossibilidade de sobreviver.
“Vou dar um exemplo claro: tem quatro pessoas na mesa de um restaurante (João, Maria, Rodolfo e Carla), a conta deu R$10. Se fosse dividir igualmente seria R$ 2,50 para cada, mas acontece que o João é estudante e só paga 1/3 do que deveria, então ele pagaria em torno de R$ 0,70. Maria tem direito à gratuidade e com isso não ajuda a pagar a conta. Diante da dívida sobrou R$ 9,30 para ser dividido entre as outras duas pessoas (Rodolfo e Carla) que pagam inteira, o que equivale a R$ 4,70 para cada, ou seja, o pagamento cobre os custos dos outros. Esta conta simples é a mesma que se faz no cálculo da tarifa”, destaca o vice-presidente.
Teresina convive atualmente com uma greve de motorista que começou no dia 8 de fevereiro de 2021, portanto há mais de um mês. Sem perspectiva de solução, pode ser um claro exemplo do que poderão enfrentar em breve muitas cidades e capitais pelo país afora.
