Por UNIBUS RN
Foto: Thiago Martins/Ilustração
Em edição especial do Diário Oficial do Município publicada ontem, 06, foi divulgado um decreto, assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que atualiza as medidas de combate ao COVID-19 na capital potiguar. Dentre as medidas que disciplinam o funcionamento do comércio e outras atividades comerciais, é determinado que, em dias úteis, seja suspensa a gratuidade para idosos e a meia passagem para estudantes que utilizam o transporte público. A medida é válida apenas em dias úteis.
De acordo com o texto do decreto municipal 12179/2021, que já está em vigor, a suspensão da gratuidade para idosos e da meia passagem para os estudantes foi adotada “com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas” nos veículos do transporte público em Natal.
No Artigo 5º do decreto, é determinado que haverá a suspensão do benefício da gratuidade para idosos e do benefício do pagamento de meia passagem por estudantes entre 6:00 e 8:00 e das 17:00 às 19:00. A suspensão ocorre, de acordo com o texto, apenas em dias úteis. Por isso, esse artigo do decreto só entrará em vigor nesta segunda-feira, 09.
O texto prevê, ainda, uma única exceção para a medida: Se estiver em regime de aulas presencial, o estudante continuará com direito a usar o transporte público nos horários indicados no decreto pagando metade do valor da passagem.
O decreto prevê, também, que a STTU regulamentará a medida, por meio de portaria que irá disciplinar como a medida será aplicada.
Dentre as outras medidas adotadas pelo decreto, a prefeitura manteve a informação indicada nas determinações anteriores implantadas recentemente, de que “a operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros poderá sofrer alterações a qualquer tempo, de horários, viagens, frequências e frota”.
Visão das empresas: Ouvido pelo UNIBUS RN, o consultor técnico do SETURN, Nilson Queiroga, explicou que essa medida era reivindicada desde o início das medidas de distanciamento social, adotadas em 2020, como forma de combate ao COVID-19. Segundo Nilson, uma parcela considerável dos usuários que acessam os ônibus no horário de pico é composta por estudantes e idosos.
“Desde o começo da pandemia que o SETURN vem cobrando essa medida. Primeiramente, como forma de preservar os idosos, que são do grupo de maior risco, para não andarem de ônibus nesse período. Os estudantes [terão essa medida] pelo fato de a maioria não tem aula presencial. E esses dois grupos representam um percentual muito grande: 20% [dos passageiros], atualmente, são gratuidades e estudantes. Na apresentação que fizemos, mostramos gráficos que indicam que, só no horário de pico, 3000 pessoas desse grupo estão usando o transporte nesse período crítico. Então, nós operamos 20 horas por dia e em apenas três horas há essa concentração: Das 6h às 8h e das 18h às 19h”, disse.
O consultor técnico do SETURN ainda reiterou que a medida não suspende por completo os benefícios tarifários para idosos e estudantes. “Ora, porque os idosos não podem se locomover nos outros horários? Claro que podem, pois continuam com o direito da gratuidade. Os estudantes que estão sem aula, porque não podem andar com a meia passagem nos demais horários do dia? Ou seja, de 20 horas [com ônibus] operando por dia, tem 16, 17 horas para poder andar, digamos assim. O estudante também continua com o direito da meia passagem”, disse.
Para a reportagem, o representante do sindicato que reúne as empresas de ônibus considerou que a medida foi um acerto do prefeito para melhorar a operação do transporte público em Natal. “É uma medida acertada. É uma reivindicação antiga do SETURN e, posta em prática, vai mudar completamente esse panorama do congestionamento nos horários de pico no transporte. Eu creio que, se não resolver, vai melhorar consideravelmente”, finaliza Nilson.
O UNIBUS RN procurou a Prefeitura do Natal para comentar a restrição do uso de gratuidades e meia passagem pelos estudantes, nos ônibus, nos horários de pico. Porém, até o fechamento da matéria, a assessoria de imprensa do Executivo não retornou nossos contatos.
