Da Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu
Em meio a mais uma guinada nos preços, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a partir do dia 1° de março vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o óleo diesel e, por tempo definitivo sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de botijão. A medida, que ainda não foi oficializada, pode não reduzir de forma impactante os preços desses combustíveis, avalia o secretário estadual de Tributação (SET/RN), Carlos Eduardo Xavier.
“A gente vê com preocupação esse anúncio porque há implicação nas contas federais e isso não resolve o problema. Fazer algo parecido aqui seria um desastre. É impensável zerarmos o ICMS de combustível que gerou R$ 1 bilhão para o Estado em 2020 com R$ 300 milhões direcionados aos municípios”, declarou o secretário estadual de Tributação (SET/RN), Carlos Eduardo Xavier.
O Governo do Rio Grande do Norte, segundo ele, não tem como adotar medida semelhante sobre o ICMS que incide sobre estes produtos porque prevê que causaria danos ao erário e inviabilizaria o orçamento do Estado e dos municípios.
O motivo do descrédito está na política de preços adotada pela Petrobras, que efetivou nesta semana o quarto aumento do ano no preço do diesel e da gasolina. Enquanto isso, os sucessivos reajustes estão levando as pessoas a mudarem seus hábitos na tentativa de economizar e preocupando quem também depende do gás de cozinha para fazer seus empreendimentos funcionarem.
O último reajuste promovido pela Petrobras foi de 10,2% nas refinarias e começou a vigorar na sexta-feira (19). O novo aumento elevou o valor médio do litro para R$ 2,48. Já o Diesel subiu 15,1% levando o preço nas refinarias a R$ 2,58. Nas bombas, o preço não acompanha esse percentual porque outros fatores influenciam. Com mais esse reajuste, o quarto do ano, o diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente, em 2021.
O secretário de Tributação do RN diz que esta não é a melhor forma de contornar o problema porque mudanças na tributação devem ser discutidas no âmbito da reforma tributária. “A nossa posição se mantém a mesma. A gente não teve nos últimos três meses nenhuma alteração tributária e, mesmo assim, houve grande variação nos valores. O problema dos sucessivos aumentos dos combustíveis está na política de preços da Petrobras. Se continuar assim, não terá mudança.”
O presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia, também defende que o problema está na política da Petrobras. “Ainda não temos nada de concreto e oficial sobre o anúncio do presidente, então não temos como dizer se haverá impacto no preço do gás e nem de quanto seria. Nosso maior problema continua sendo o monopólio. Enquanto a Petrobras não tiver concorrência, acho muito difícil os preços caírem, mas tendo concorrência, é certeza os preços diminuírem”, disse Francisco Correia.
O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que “até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”. Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar.
Política de preços
Segundo a Petrobras, os preços que são praticados e suas variações para mais ou para menos estão associados ao mercado internacional e à taxa de câmbio. “O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, explicou a empresa em nota. Até a sexta-feira (19), o preço do petróleo se encontrava acima de US$ 60, maior patamar desde o início de 2020.
Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina. Em 18 de janeiro, a empresa anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.
O SindiPostosRN (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN) informou que não comenta sobre aumento de preço dos combustíveis, porque esta é uma responsabilidade da Petrobras, mas que os revendedores têm independência para praticarem o preço que julgarem ser justos. Segundo a entidade, os postos ficam com uma margem de 12% e 15 % do valor do combustível que chega ao consumidor. O restante se deve aos impostos, preços nas refinarias, frete e outras adições.
