Do Valor Econômico
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração/Fotos Públicas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ontem que está disposto a reduzir impostos federais para baratear o preço do diesel e espera que os governos estaduais reduzam as alíquotas de ICMS com o mesmo objetivo. A sinalização foi bem recebida por representantes de caminhoneiros e transportadores rodoviários. Lideranças dos motoristas disseram que a postura é uma demonstração de que a interlocução entre a categoria e o governo está fluindo.
Em entrevista coletiva, Bolsonaro afirmou que o monopólio em parte da cadeia de distribuição do combustível também é responsável pelo atual patamar de preços. “Para cada centavo do preço do diesel que queremos reduzir, no caso do PIS/Cofins, equivale buscarmos de algum outro local R$ 800 milhões”, justificou.
O presidente considera “razoável” o preço do diesel nas refinarias. O problema, segundo ele, é que até chegar às bombas incide ICMS, a margem de lucro de empresários e transportadoras. “Tem muito monopólio no meio disso, estamos buscando alternativas, mas não é fácil.”
Questionado sobre possível greve dos caminhoneiros, Bolsonaro fez apelo à categoria: “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil, apelamos para que eles não façam greve porque todos nós vamos perder.”
O movimento do presidente ocorreu quando novo aumento do preço do diesel – alta de 4,4% aplicada pela Petrobras – passou a valer nas refinarias. Um reajuste que deve chegar em breve às bombas.
Para Marcelo Aparecido Santos da Paz, representante dos caminhoneiros autônomos do Porto de Santos no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), que atua no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a compensação é passo importante para restaurar as condições de trabalho. Mas ressalva que há outras pautas que precisam ser retomadas, como a fiscalização do piso mínimo do frete, que segundo ele só vale no papel e segue desrespeitado.
Houve protesto de caminhoneiros e empresários de transporte de carga que na manhã de ontem, em São Paulo. Um grupo seguiu em carreata até o Palácio dos Bandeirantes para pedir redução tributária. A manifestação acendeu a luz amarela do descontentamento da categoria com o governo do Estado de São Paulo, diz Santos da Paz.
Segundo ele, não há vínculo entre esse episódio e a greve em massa que vem sendo convocada. Ele afirmou que a greve não tem sustentação, já que o diálogo com o governo federal está mantido.
Uma das principais queixas dos manifestantes em São Paulo é a cobrança de impostos na pandemia, já que o setor de transportes sofre com queda nas receitas. Segundo Santos da Paz, que acompanha de perto os debates no porto de Santos, o movimento é “legítimo”, para fazer as conversas com o governo estadual avançarem.
Este mês, o governador João Doria (PSDB) revogou o aumento do ICMS para alguns setores. Mas a medida não é suficiente, diz o sindicalista. “O que precisamos neste momento é que o imposto abaixe de fato, como o governo federal indica que vai fazer. Estamos vivendo uma situação de crise.”
Em nota, a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac) disse que eventual greve poderia gerar danos irreparáveis à sociedade. Apontou desabastecimento durante a pandemia, e relacionou a convocação do ato a uma especulação política.
“O momento não é oportuno para a realização de um movimento de paralisação, visto os danos irreparáveis que podem ser gerados para a sociedade brasileira. A maioria [da categoria] é contrária à especulação política escancarada de alguns, ávidos por obter benefícios escusos sobre a já dolorida experiência da pandemia do covid-19, vivida por milhares de famílias enlutadas, que não podem sofrer mais um baque, como o de um desabastecimento no país.”
Os sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) vão apoiar a eventual paralisação dos caminhoneiros marcada para 1º de fevereiro. A FUP considera abusiva a alta dos combustíveis. O grupo também critica a venda de refinarias da Petrobras.
