Do Valor Econômico
Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil/lustração/Fotos Públicas
Apesar do cenário fiscal ainda desafiador para 2021, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pretende “continuar com a mesma pegada” na realização de obras públicas e cumprimento do cronograma de concessões. No próximo ano, o setor deve contar com mais 50 ativos transferidos à iniciativa privada.
“Vamos contratar mais R$ 137 bilhões em investimentos no ano que vem”, disse Tarcísio, que fez ontem uma balanço de realizações deste ano e falou sobre a expectativa do governo para o próximo. As concessões e prorrogações de contrato devem render mais de R$ 5 bilhões em outorgas recolhidas.
O Ministério da Infraestrutura registrou, até agora, a entrega de 86 obras em 2020. Somente de rodovias, o ministro informou que mais de 1,2 mil quilômetros de duplicações, pavimentações e reconstruções foram concluídos. Os projetos aguardando a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) somam R$ 45 bilhões de investimento.
“Tomamos a decisão de não paralisar nenhuma atividade e, para isso, tomamos todos cuidados, todos os protocolos de segurança”, disse Tarcísio. “Tivemos um resultado excepcional trabalhando dessa forma”, completou.
O ministro defendeu o uso de verba do orçamento para executar obras de infraestrutura. “A de se destinar recurso para obras estruturais”, comentou. Ele voltou a dizer que a pasta está em diálogo permanente com as bancadas parlamentares, que aprovam a liberação de recursos por meio de emendas ao Orçamento.
A boa relação com o Congresso é uma das principais estratégias da pasta para executar obras prioritárias com orçamento apertado. “Isso vai nos permitir ir além, ter um pouco mais de orçamento, para que a gente tenha tranquilidade”, disse Tarcísio.
Para ele, o ritmo acelerado do programa de concessões tende a aliviar a pressão dos gastos públicos e, por consequência, liberar mais recursos para “”tocar as obras” no setor de transportes. “No ano que vem a gente começa a fazer uma transferência mais vigorosa de ativos para iniciativa privada. Cada transferência que a gente faz é espaço orçamentário que a gente vai abrindo.”
Além de reduzir o gasto com manutenção de rodovias, por exemplo, as concessões têm o potencial de ampliar a margem de investimento no setor. Durante a apresentação, o ministro informou que R$ 31 bilhões em investimentos privados foram contratados neste ano. “Isso é mais do que três vezes o orçamento de 2020 do ministério”, destacou.
Ontem, Tarcísio anunciou que o edital definitivo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, será lançado amanhã. A expectativa é realizar o leilão no primeiro trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados. Sobre os trechos da ferrovia da Vale, o ministro informou que deve assinar as renovações antecipadas ainda neste mês.
Ele divulgou também que a primeira desestatização de uma administração portuária, a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), deverá ter audiência pública lançada neste mês. A Codesa administra o porto de Vitória.
