Do Valor Econômico
Foto: José Augusto/Ilustração
Os prefeitos devem se mobilizar para derrubar o veto ao socorro de R$ 4 bilhões para o sistema de transporte público das cidades com mais de 200 mil habitantes. Prefeituras de capitais destacam que, com a queda de arrecadação de tarifas de ônibus em razão da pandemia, houve necessidade de aportes maiores de recursos para o transporte neste ano e essa demanda provavelmente se intensificará em 2021. Ao mesmo tempo a elevação de tarifas prevista em alguns contratos para o início do ano que vem é considerada delicada num cenário de desemprego e retirada do auxílio emergencial.
A notícia do veto surpreendeu, diz Rodrigo Tortoriello, secretário de Mobilidade de Porto Alegre, já que, diz, foi debatida desde março com o governo federal, que impôs, inclusive, uma série de condicionantes para o acesso aos recursos. O socorro está dentro do contexto da pandemia, que provocou queda na arrecadação de tarifas, receita importante para a sustentação do sistema de transporte, diz ele, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana.
Em Porto Alegre, conta, não há historicamente aporte municipal de recursos no transporte, mas neste ano a prefeitura colocou R$ 39 milhões no sistema. O valor foi acordado em ação judicial na qual as concessionárias pediram inicialmente R$ 70 milhões. Segundo o secretário, o aporte foi feito por meio de compra antecipada de passagens de ônibus e os créditos foram distribuídos para 51 mil famílias em situação mais vulnerável no município. Atualmente, diz ele, a circulação por ônibus no município está em 47% do que normalmente se esperaria, mas a taxa já chegou a 20% em momentos mais críticos da pandemia.
Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças de Curitiba, diz que a questão do transporte coletivo merece atenção especial por ser um serviço importante à população e também porque representará um desafio maior ainda para as contas das cidades em 2021. O aporte do Tesouro municipal para o sistema de transporte público em Curitiba, destaca ele, foi de R$ 35 milhões em 2019 e deve chegar a cerca de R$ 180 milhões este ano. Somente para o primeiro semestre do ano que vem, diz ele, calcula-se que o aporte atinja R$ 115 milhões.
Puppi diz que o aporte maior foi necessário em razão da queda de arrecadação com as tarifas de ônibus. A circulação de pessoas no transporte coletivo, afirma ele, caiu cerca de 70% no início das medidas de isolamento social e hoje ainda sofre redução de cerca de 50%. O valor do aporte do Tesouro municipal no transporte só não é maior, explica, porque houve uma negociação para redução de margens das empresas de ônibus. Após a reeleição, o prefeito Rafael Greca (DEM) negociou a extensão da margem reduzida até junho de 2021.
O recente aumento de casos de covid-19, diz Puppi, tornam a situação ainda mais crítica, porque podem gerar medidas de restrição de circulação e também impõe um limite de ocupação dos ônibus. “Ao mesmo tempo o aumento de tarifas é algo inviável de ser cogitado neste momento”, dado todo o contexto da atividade econômica, com desemprego e efeitos ainda não dimensionados do fim do auxílio emergencial do governo federal.
Puppi diz que certamente as prefeituras irão atuar pela derrubada do veto, mas o desafio vai muito além. O acesso ao socorro, avalia, conforme desenhado no projeto de lei aprovado, é complexo e difícil de ser operacionalizado. As empresas precisam reduzir despesas, mas ao mesmo tempo não poderão demitir motoristas ou cobradores, aponta. Ao mesmo tempo, o socorro estabelece a necessidade de se rever os contratos de concessão, algo que não é trivial, demanda tempo e dificilmente será feito em meses.
Tortoriello lembra que o socorro de R$ 4 bilhões vetado se referia a 2020 e que provavelmente os novos prefeitos deverão se organizar para defender a manutenção dessa ajuda e também criar uma nova agenda de medidas junto à União.
Em nota divulgada ontem, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) diz que os municípios vão agir pela derrubada do veto. A nota destaca que o setor de transportes já enfrentava uma grave crise antes da pandemia. “Somente o sistema de transporte por ônibus atende mais de 40 milhões de pessoas ao dia no Brasil, especialmente nas médias e grandes cidades e é fundamental para a economia. Por isso, seu iminente colapso é um desafio a ser enfrentado pelos eleitos e reeleitos já nos primeiros dias de governo, quando contratualmente as tarifas deverão ser revistas e, eventualmente, reajustadas”, diz a nota.
