Por Tribuna do Norte
Foto: Elianderson Silva
O senador Jean Paul Prates (PT) afirma que, com a proposta de socorro financeiro do Governo Federal às empresas de transporte, não há qualquer justificativa para não ser realizada a licitação dos transportes públicos em Natal. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, 93,5 FM, o senador explicou a proposta aprovada no Senado, que garantiu R$ 4 bilhões a estados e municípios do país para ajudar empresas de transportes que tiveram perdas durante a pandemia. Ao todo, R$ 59 milhões serão destinados ao Rio Grande do Norte.
Dos R$ 59 milhões destinados ao Rio Grande do Norte, o Governo do RN vai receber R$ 16 milhões. O Município de Natal receberá aproximadamente R$ 26 milhões, Mossoró R$ 8,7 milhões e Parnamirim R$ 7,7 milhões. Pela proposta, só têm direito ao auxílio os municípios com mais de 200 mil habitantes.
Segundo o senador, o Estado poderá utilizar os recursos para outras ações de infraestrutura de transporte, caso não exista destinatários previstos nos menores municípios, já que boa parte das cidades do Rio Grande do Norte sequer têm transporte público urbano. “Os recursos podem ser usados para viabilizar ciclofaixas, sinalizações e ações pontuais em cidades, de acordo com a necessidade”, disse Jean Paul Prates.
O senador também explicou que, para que os recursos sejam destinados às empresas de ônibus, é preciso que elas estejam com os contratos regularizados junto a estado e/ou municípios a que prestam os serviços de transporte público. Segundo ele, não é o caso de Natal e, por isso, uma série de medidas precisam ser tomadas para que as empresas tenham direito aos recursos.
O petista explicou que haveria a necessidade de adequação ao novo normal, incluindo ampliação de frota para reduzir o número de pessoas dentro dos ônibus, assim como melhorias em geral nos transportes oferecidos. Questionado se essas condições poderiam atrasar ainda mais a licitação, Jean Paul Prates disse que entendia o contrário.
“Não há mais desculpa para não fazer (a licitação). Os recursos serão destinados para essas adequações e agora as empresas não podem dizer que não têm como atender”, explicou o parlamentar, que também cobrou transparência e informou que o Tribunal de Contas da União irá atuar no acompanhamento da utilização dos recursos.
