Por Tribuna do Norte
Foto: Ilustração/Arquivo
Ainda não há acerto entre trabalhadores e empresários do transporte público de Natal. Apesar de avanços obtidos na audiência mediada pela Justiça do Trabalho na tarde desta quarta-feira (21), as partes não entraram em acordo definitivo. Uma nova audiência será realizada na tarde desta quinta-feira (22), para que haja retorno da proposta lançada pela desembargadora que faz a mediação, visando evitar a paralisação no serviço de transporte público da capital potiguar, que ocorreria na terça.
Nesta quinta, a discussão sobre a volta de pagamento de benefícios como vale alimentação e plano de saúde, que não são feitos desde maio, quando o dissídio coletivo da categoria perdeu validade, não avançou completamente. As partes entraram em consenso somente em relação ao pagamento do plano, sem que houvesse acerto pela volta do repasse do vale, que circula na casa dos R$ 315 por funcionário.
Os trabalhadores ainda chegaram a pedir um prazo de cinco dias aos trabalhadores, rejeitado pela categoria. Sem acordo, uma nova audiência foi marcada para às 15h, a pedido da desembargadora, para continuação das tratativas. As conversas avançam no campo dos benefícios para agora. Sobre pagamento retroativo dos benefícios e reajuste salarial, uma audiência realizada no mês de janeiro será utilizada para a discussão desses assuntos.
A audiência contou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), advogados das partes e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Memória
Desde o início da pandemia, os trabalhadores rodoviários já realizaram uma série de paralisações das atividades, entre elas uma greve. Em abril, após as demissões de funcionários (a sua maioria cobradores), os trabalhadores cruzaram os braços em forma protesto contra as baixas.
Em maio, a cena voltou a se repetir, com o presidente do Sintro à época, Júnior Rodoviário, falando sobre “direitos que vinham sendo desrespeitados”. Os trabalhadores ameaçavam paralisar de forma definitiva as atividades, cobravam reunião com o prefeito Álvaro Dias para que fosse feita uma interlocução junto ao sindicato patronal que por sua vez cobrava incentivo fiscal do executivo municipal.
Em junho, novo protesto. Os rodoviários seguiam cobrando reunião com prefeito Álvaro, até que, deram início a greve, reclamando sobre o não pagamento dos benefícios. A Prefeitura do Natal foi à Justiça para que fosse decretada ilegalidade da greve, alegando que o Sintro não havia observado as garantias mínimas do serviço público de transporte, considerado essencial. A greve foi encerrada e os trabalhadores voltaram às ruas.
Em setembro, a Câmara Municipal aprovou a redução em 50% da alíquota do ISS que incide nas tarifas do transporte público. O Governo do Estado, em acordo firmado com o próprio executivo, também se prontificou em reduzir o ICMS que incide sobre o diesel e biodiesel, utilizados pelos veículos do transporte rodoviário.
