Do Jornal Valor Econômico
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
A atual proposta de reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados pode elevar em até 20,52% o custo operacional das empresas de ônibus urbanos e forçar reajustes nas tarifas das grandes capitais, segundo estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
Os cálculos foram feitos com base na PEC 45 – que tramita na Câmara e trata da substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A PEC 110, em discussão no Senado, tem amplitude maior e não há estimativa de alíquotas. Por isso, não foi considerada no estudo.
A análise apontou aumento de custo dos serviços para as concessionárias de 20,52% em São Paulo, de 20,05% em Belo Horizonte, de 19,94% em Curitiba, de 18,44% em Porto Alegre e de 18,25% no Rio de Janeiro. Isso ocorre fundamentalmente por causa da alta prevista em insumos como combustíveis, lubrificantes, pneus e autopeças usadas em reparos.
O risco de elevação das tarifas é temido pelas empresas porque o número de passageiros em ônibus urbanos já vem caindo ao longo das últimas duas décadas e meia, o que alimenta um círculo vicioso no preço das passagens. De 1994 a 2012, houve redução aproximada de 24% da demanda.
Desde 2013, quando uma sucessão de manifestações pelo país teve início por causa do aumento das passagens, a quantidade de passageiros caiu mais 26%. O tombo é atribuído à combinação de facilidades para a compra de automóveis, baixo investimento em corredores de ônibus e tarifas altas.
Na semana passada, a Câmara aprovou projeto de lei que prevê repasse de R$ 4 bilhões da União a Estados e municípios para socorro das empresas de transportes urbanos, incluindo ônibus e sistemas metroferroviários. Falta o aval do Senado. O governo concordou em liberar esses recursos, mas impôs condições, como a obrigatoriedade de licitações e reversibilidade dos bens (os ônibus) ao poder concedente no encerramento dos contratos.
