Da Assembleia Legislativa do RN
Foto: Joel Santana (Pixabay)
A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim deste ano.
“A categoria também sofreu impacto. Com a redução da circulação de pessoas, tendo em vista o isolamento social, muitos taxistas ficaram sem trabalhar e nosso objetivo é mitigar o segmento na conjuntura atual de dificuldades e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro”, disse Hermano.
No último dia 23, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado selaram um acordo para reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público na capital potiguar. Pelo acerto, a prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre o ISS, e o Governo 50% sobre a taxação de ICMS de combustíveis.
