Por UNIBUS RN
Foto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida pelo portal Busologia Natalense)
A Prefeitura de Mossoró divulgou, no Jornal Oficial do Município, decreto em que se torna obrigatório o uso de máscaras pela população que estiver em deslocamento nas vias públicas da cidade, incluindo aqueles que estiverem usando o transporte público de passageiros. O decreto, assinado pela prefeita Rosalba Ciarlini, passará a valer na próxima segunda-feira, 27.
De acordo com o decreto 5664/2020, divulgado ontem, será obrigatório o uso de máscaras de proteção conforme as normas ditadas pelo Ministério da Saúde. O uso será obrigatório nas ruas da cidade por qualquer pessoa que esteja em deslocamento, o que inclui aqueles que estejam usando o transporte de passageiros – “público ou privado”, de acordo com o texto do decreto. Há uma exceção, de acordo com a norma, que diz que o uso de máscara não é obrigatório se o veículo de transporte de passageiros estiver apenas com o motorista.
O uso das máscaras será obrigatório ainda para quem estiver em estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado pela Prefeitura, bem como por quem desempenha atividades laborais em ambientes compartilhados, seja aquele local público ou privado.
O decreto prevê, ainda, que fabricantes e distribuidores de máscaras com certificação profissional deverão garantir, prioritariamente, o abastecimento das unidades de saúde de Mossoró enquanto perdurar a validade da medida.
As normas decretadas pela prefeitura, que são motivadas pelo combate ao COVID-19, entrarão em vigor na próxima segunda, 27, e não possuem prazo de validade determinado.
