Por UNIBUS RN
Foto: Darko Stojanovic (Pixabay)
A pandemia da COVID-19, novo tipo de Coronavírus, vem expondo consideravelmente os profissionais de saúde em todo o mundo no combate à doença. Para auxiliar o trabalho desses profissionais, está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que pode conceder a esses profissionais gratuidade no transporte público de passageiros em todo o Brasil.
Proposto pela Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB – AC), o PL 984/2020 iniciou sua tramitação na Câmara no último dia 25. Se aprovado, acrescentará medidas excepcionais ao disposto na Lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas de emergência pública tomadas pelo governo federal no combate ao Coronavírus. Dentre as medidas, se aprovado, o projeto concede a gratuidade no transporte público em todos os modais de transporte coletivo de passageiros disponíveis no Brasil, sejam eles operados por empresas públicas ou privadas.
Para a autora do projeto, facilitar o deslocamento dos profissionais de saúde pública ajudará a diminuir significativamente os efeitos da crise provocada pela pandemia no dia a dia dos brasileiros.
“A linha de frente do combate a esta pandemia são os profissionais de saúde pública de todo o Brasil, que mesmo em condições adversas, buscam exercer seu juramento de garantir a vida. Muitos deles encontram-se em situação de risco e exposição e realizam jornadas exaustivas sem equipamentos, aventais, luvas, máscaras, ventiladores, se desdobram no front de batalha com sua experiência técnica. São nossos heróis na guerra contra o COVID-19”, disse a deputada Perpétua Almeida, em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
Como foi recém incluído na pauta de votação, o projeto iniciará nos próximos dias sua tramitação nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Se aprovado ao final da tramitação, será votado pelo Senado Federal.