Reajuste da tarifa de Natal ainda não tem definição

Por UNIBUS RN
Foto: Divulgação

Ainda não há definição para o reajuste da tarifa de ônibus urbano da capital por parte da Prefeitura do Natal. A gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a área econômica estudam subsídios as empresas operadoras do sistema. As equipes estudam a proposta de retirada ou desoneração do Imposto Sobre Serviço, o ISS, de responsabilidade da Prefeitura, além de outras medidas que possam reparar o reajuste que ainda não aconteceu, ou ao menos diminuir o valor proposto no dia 27 de fevereiro.

A expectativa da Prefeitura é que a definição e anúncio da proposta ocorra nesta semana, pelo Prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). O último prazo, até então, era a quinta-feira, dia 5 de março, quando o gestor chegou de Brasília. A viagem até a capital federal na busca de recursos para Natal, inclusive, foi a justificativa para o primeiro adiantamento do prazo que o próprio prefeito definiu em relação a tarifa do transporte público, que estava prevista para a terça-feira, dia 3 de março.

Ao anunciar a suspensão do aumento, na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, o Prefeito afirmou que iria “buscar com a equipe econômica da Prefeitura uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa de ônibus”. A suspensão ocorreu no final da tarde da sexta-feira, anulando o decreto publicado no Diário Oficial do Município na manhã do mesmo dia, que aumentava de R$ 4 para R$ 4,25 a passagem de ônibus na capital.

O aumento foi aprovado um dia antes, na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU). Na ocasião, o conselho definiu o valor de R$ 4,35 para tarifa em espécie, mas o Prefeito de Natal decidiu contrariar a decisão do colegiado, e reduziu o valor da tarifa em espécie para R$ 4,25. 18 membros do CMTMU participaram da votação, que contou com 16 votos a favor e duas abstenções.

O pedido de revisão da tarifa foi feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) no final do mês de janeiro, em uma carta enviada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), apontando um prejuízo de R$ 70 milhões nos últimos quatro anos para as empresas, e destacando a falta de isenção de impostos e a necessidade da reforma no sistema das linhas urbanas.

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