Do UNIBUS RN
Foto: Ilustração
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) afirmou que vai aguardar as medidas de compensação que a Prefeitura do Natal irá adotar, na próxima terça-feira (03 de março). Através de nota, o sindicato patronal que reúne as empresas de ônibus da capital, afirmou que a importância em “debater a composição da tarifa do ônibus” é proposição do Seturn “há muito”, destacando o estudo técnico recentemente elaborado pelo Professor da UFRN especialista em transportes, Rubens Ramos, e protocolado na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
Na nota, o Seturn criticou os altos tributos que incidem na tarifa de ônibus, e destacou a isenção de impostos locais para outros modais de transporte – inclusive que concorrem com os ônibus, como os aplicativos de transporte: “O passageiro do ônibus não tem capacidade econômica (contributiva) para pagar o imposto ISS na alíquota máxima e 18% de ICMS sobre o combustível. (…) Enquanto a classe média, que anda de UBER não paga ISS (por opção municipal) e quem viaja de avião tem redução do ICMS do querosene (por decisão do Governo do RN)”, afirmou o Sindicato.
O Seturn afirma ainda que a decisão do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em buscar definições para o tema chega em boa, sendo ele o protagonista de um tema que, há anos, não é tratado “com a atenção requerida pela direção do Seturn”, diz a nota.
Confira a nota:
“A direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – Seturn vai aguardar as medidas de compensação que a prefeitura municipal de Natal já anunciou que irá adotar na próxima terça-feira (3).
O Seturn sempre defendeu publicamente que o passegeiro do ônibus não tem capacidade econômica (contributiva) para pagar o imposto ISS na alíquota máxima e 18% de ICMS sobre o combustível.
Isso, enquanto a classe média, que anda de UBER não paga ISS (por opção municipal) e quem viaja de avião não paga ICMS do querosene (por decisão do Governo do RN).
Debater a composição da tarifa do ônibus há muito quem vem sendo a tônica das proposições da direção do Seturn. Exemplo disto foi o estudo técnico recentemente elaborado por especialista da UFRN e protocolado na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Chega em boa hora a decisão do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em assumir o protagonismo do tema que não vem, há anos, sendo tratado com a atenção requerida pela direção do Seturn.”
