O condutor de veículo que trafega por algumas das principais ruas das zonas Leste e Sul de Natal deverá, a partir de 2020, pagar por vagas de estacionamento rotativo, conforme prevê o edital da licitação que vai conceder à iniciativa privada o direito de explorar 4.261 vagas em 48 ruas de nove bairros (Alecrim, Cidade Alta, Ribeira, Tirol, Petrópolis, Ponta Negra, Lagoa Nova e Lagoa Seca).
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| Bairros com maiores problemas de estacionamento público devem ser atendidos pelo projeto do parquímetro. Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte |
A convocação para licitar o serviço foi lançada em 20 de dezembro e prevê vigência de contrato para 10 anos, período no qual a Prefeitura Municipal de Natal estimou que serão arrecadados em valores brutos R$ 74.302.099,20. A empresa vencedora do certame deverá ser conhecida em 30 de janeiro de 2020, data marcada para abertura das propostas dos interessados no serviço.
Pelo edital, fica fixado que não poderá vencer qualquer proposta que repasse aos cofres municipais menos que 18% do valor da receita líquida, que está estimada em R$ 530.950,42 mensais ou R$ 63.714.050,06 durante todo o contrato.
Todo o dinheiro que vai ser repassado aos cofres da Prefeitura Municipal vai para o fundo de transporte e será aplicado majoritariamente para subsidiar o preço da passagem de transporte público de Natal. Também está acordado que um percentual, estimado em 20%, será revertido em melhorias para as ruas que vão receber o sistema de estacionamento rotativo.
A primeira etapa, prevê o projeto, tem que começar a ser implantada em 45 dias após a assinatura do contrato e deve estar totalmente pronta para operação em até quatro meses. Já a segunda fase do projeto só pode ser iniciada quando a anterior estiver totalmente concluída. As ruas que serão afetadas pelo projeto foram antecipadas em reportagem da TRIBUNA DO NORTE em julho passado.
“A gente estima que o sistema estará em operação a partir de maio, quando a segunda etapa poderá começar a ser implantada. Como o contrato tem 10 anos, também observamos que as áreas licitadas não são o objeto final do serviço, ou seja, temos a possibilidade de ampliar o serviço para outras áreas não previstas inicialmente nessa licitação”, explicou o secretário-adjunto de Mobilidade Urbana de Natal, Walter Pedro da Silva.
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| Walter Pedro, secretário adjunto de mobilidade de Natal. Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte |
Na primeira fase, a empresa vencedora vai gerir 2.229 vagas, sendo 1.847 para automóveis e triciclos; 200 para motocicletas; 112 para veículos não pagantes de idosos e 45 para não pagantes que se enquadram na categoria de deficiente físico. Há ainda 25 vagas para veículos com capacidade de carga acima de 1.800 kg e 4.000 kg.
Na segunda fase do projeto, abrem-se mais 2.032 vagas, sendo 1.659 para automóvel de passeio 200 vagas pagantes para motocicletas; 102 vagas não pagantes de veículos para idosos; 41 não pagantes para pessoas com deficiência e 30 para veículo com capacidade de carga entre 1.800Kg e 4.000Kg.
Todo o parque de estacionamento rotativo funcionará de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, com exceção de trechos no Alecrim, que funcionarão das 9h às 16h e aos sábados das 8h às 13h. Pelas regras fixadas, o prazo máximo de ocupação das vagas é de até duas horas, com valores de R$ 2,00 para veículos de passeio; R$ 1,00 para motocicletas e R$ 4,00 para veículos com capacidade de carga acima de 1.800 kg.
Operação
O usuário será cobrado de duas formas: no sistema pré-pago, ele compra antecipadamente créditos que serão utilizado por fração de tempo. Por exemplo: se a fração definida for de cobrança por 15 minutos e ele passou 20 minutos, lhe será cobrada a fração correspondente a 30 minutos. O edital prevê que haverá a implantação de serviço de pontos de vendas de créditos.
Já quem utilizar o pagamento via aplicativo que será disponibilizado, no entanto, terá condições de pagar exatamente o tempo que ocupar a vaga. Nessa modalidade, o pagamento será feito digitalmente através de cartão de crédito.
As ruas em que o parquímetro será implantado terão painéis informando quantas vagas de estacionamento estão disponíveis nela em tempo real. Já as vagas serão equipadas com sensores de estacionamento, capazes de notificar o sistema se aquele espaço está livre ou ocupado. Toda vez que um motorista ocupar uma vaga, o sistema do parquímetro registra seu check-in.
Para evitar fraudes, as ruas serão fiscalizadas por serviço de videomonitoramento previsto no próprio edital da licitação, e que inclui veículos com câmeras que capazes de fazer especificamente a leitura das placas dos carros que utilizarão o sistema. Quem passar mais de duas horas na vaga será multado por agente de trânsito, acionado pelos monitores da zona azul.
Conforme explicou Walter Pedro, a prefeitura recomendará à empresa vencedora que os atuais flanelinhas sejam priorizados na hora de selecionar os monitores.
Ainda de acordo com o edital da licitação, a empresa vencedora fica obrigada a realizar ampla campanha de publicidade para dar ciência à população de como deverá ser utilizada a zona azul.
Azul de Natal
Previsão de início de operação: maio de 2020.
4.261 vagas, implantadas em duas etapas, 2.229 vagas na primeira e 2.032 vagas na segunda.
R$ 74,3 milhões é a previsão de valor arrecadado em contrato de 10 anos.
Pelo menos 18% da receita líquida deve ir para a prefeitura, que vai utilizar para subsidiar a tarifa do transporte público.
Tribuna do Norte
