Transporte opcional sofre alterações de rotas em Natal

Linhas do sistema de transporte alternativo de Natal têm passado por mudanças de rotas nas últimas semanas. A mudança proposta pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) tem o propósito de fazer com que seja cumprida a Lei Municipal nº 4.882/1997, que rege o sistema opcional, que determina que os alternativos não devem sobrepor mais de 40% das linhas de ônibus. Segundo a STTU, já foram alterados os trajetos das linhas 301 (Parque das Dunas/Mirassol), 303 (Parque dos Coqueiros/Petrópolis), 304 (Parque dos Coqueiros/Mirassol), 311 (Nova Natal/Petrópolis), 503 (Planalto/Nova Descoberta) e 604 (Felipe Camarão/Petrópolis).

Apesar de não ter sido confirmado pela Secretaria, o Portal UNIBUS RN também apurou mudanças de itinerários das linhas 310 (Redinha/Mirassol) e 312 (Nova Natal/Mirassol).

Todas as linhas tiveram parte do itinerário modificado com o propósito de fazer com que os opcionais deixem de sobrepor o itinerário dos ônibus que cumprem a mesma rota. A legislação do transporte alternativo, quando o segmento foi licitado em Natal, em meados de 1997, determina o trajeto diferenciado dos ônibus. Tanto os alternativos, quanto os ônibus, atendem a uma mesma rota, fazendo, em grande parte das linhas, o transporte dos usuários no trajeto bairros/centro ou bairros/zona sul.

Desde a implantação do sistema, os opcionais têm trajetos diferenciados dos ônibus, circulando por corredores distintos dos ônibus, e atendendo bairros e regiões que os ônibus não operavam. No trajeto bairro/centro, enquanto os ônibus fazem a ligação pela Av. Mário Negócio, os opcionais trafegam pela Rua dos Pêgas, por exemplo. Apesar disso, a STTU propôs outras mudanças para as linhas 303 e 312, que agora têm trajeto diferenciado pelo bairro do Alecrim.

Mas as maiores mudanças estão nas linhas do trajeto zona norte/zona sul. Até meados de 2006, os opcionais deste trajeto operavam pelo bairro do Bom Pastor e Av. Antonio Basílio, tanto na ida, quanto na volta. Com o advento da bilhetagem eletrônica de Natal ocorrida a partir especialmente de 2007, e o longo período em que os opcionais ficaram sem aceitar os cartões em seus microônibus, o trajeto original foi abandonado, passando a circular pela Av. Bernardo Vieira, numa espécie de concorrência direta com os ônibus.

Mesmo após a aceitação do cartão eletrônico por parte dos opcionais, ocorrido a partir de 2014, os micro-ônibus se mantiveram no corredor da Av. Bernardo Vieira, operando em um trajeto quase que semelhante aos dos ônibus, ultrapassando a determinação de limite em 40% de sobreposição de trajeto com as linhas de ônibus. Agora, segundo a STTU, as mudanças devem acontecer para que se cumpra a legislação.

No caso das linhas 301, 304 e 312, elas passaram a operar na ida para a zona sul pela Av. Antonio Basílio, onde dobram à esquerda na Av. Prudente de Morais e retornam para a Bernardo Vieira para atender o shopping Midway. A partir daí, seguem para o Campus da UFRN pelo bairro de Nova Descoberta.

Curiosamente, a linha 312 tende a continuar com trajeto de grande semelhança a linha de ônibus que liga o Nova Natal a zona sul, já que a linha 10-29 (Nova Natal/Campus – operada pelas empresas Guanabara e Reunidas) tem, na volta do seu trajeto, atendimento ao bairro de Nova Descoberta. A diferença é que opcional atende a Nova Descoberta na ida para o Campus, enquanto a linha de ônibus atende na volta para a zona norte.

Outra significativa mudança ocorre com a linha 310, que tinha seu itinerário praticamente igual a linha 08 (Redinha/Mirassol – operado pela empresa Guanabara), entre a Redinha e a Rodoviária Nova, na Cidade da Esperança. Agora, a 310 deixou de atender ao Km-6 na ida para a zona sul, e passou a ter itinerário pela Av. Bom Pastor, atendendo a Rodoviária, e seguindo para a zona sul pela Av. Lima e Silva. Já o seu retorno passou a ser pela Av. Bernardo Vieira, semelhante a maioria das linhas opcionais – que não tiveram mudança de itinerário na volta para a zona norte.

As mudanças das linhas 503 e 604 são nos bairros onde ficam localizados seus terminais, Planalto e Felipe Camarão, respectivamente, mas seguem o mesmo propósito de diferenciar o trajeto dos ônibus.

A implantação das alterações ocorre após discussões entre os opcionais e a STTU e também com as empresas de ônibus. No dia 30 de outubro, cerca de 30 micro-ônibus do transporte alternativo de Natal foram usadas pelos permissionários do serviço durante um protesto na frente da STTU. Os manifestantes reclamavam da implementação de mudanças no itinerário das linhas, que prejudicariam a categoria.

Além disso, pelo menos uma empresa de transporte da capital pediu, judicialmente, a redução do itinerário dos opcionais, alegando que o limite estabelecido na lei, em que os trajetos dos opcionais não poderiam coincidir em mais de 40% com os trajetos do serviço convencional, não foram respeitados, havendo sobreposição de trajetos superior ao índice estabelecido, e denunciando que tais condições alteraram o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo celebrado entre as partes, causando prejuízos a empresa.

Mas só agora as mudanças nos itinerários começaram a acontecer.

Em nota enviada ao Portal UNIBUS RN, a STTU informou que “todas as linhas do sistema estão sendo estudadas para ver se cumprem o que determina a legislação”, disse. Ainda segundo a Secretaria, “Todas as alterações estão sendo discutidas com os operadores para buscar a melhor solução para o usuário e os permissionários.”, afirmou a pasta.

Atualizado em 15/12/2019 às 09:52 para acréscimo de informações