As gratuidades aumentaram 123% em cinco anos nos ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo, considerando o intervalo de 2013 a 2018. Em contrapartida, o número de passageiros pagantes apresentou uma queda de 24% no mesmo período.
Em 2013, haviam 513,2 milhões de passageiros pagando passagem nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na Grande São Paulo. Por sua vez, em 2018 este número caiu para 390,9 milhões.
Por sua vez, o número de passageiros que não pagam passagem para embarcar e seguir viagem foi de 42,6 milhões para 94,8 milhões. Os números foram obtidos pelo Diário do Transporte via Lei de Acesso à Informação.
Em nota, a EMTU informou ao Diário do Transporte que a queda do número de passageiros pagantes ocorreu devido a dois fatores: gratuidade para idosos de 60 a 64 anos, determinada por lei em 2013, e isenção de pagamento aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, determinada em 2015.
Confira a explicação, enviada por meio de nota, na íntegra:
A queda do número de passageiros pagantes no sistema de ônibus metropolitano gerenciado e fiscalizado pela EMTU/SP ocorreu devido a dois fatores:
1) A implementação da isenção de pagamento de passagem aos maiores de 60 anos até o limite de 64 anos de idade no sistema de transporte metropolitano. O benefício foi determinado pela lei estadual nº 15.187, de 29 de outubro de 2013, regulamentada pelo decreto estadual nº 60.595, de 2 de julho de 2014, nos termos da resolução nº 35 da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
2) Outro fator foi a isenção de pagamento aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, conforme determinado na lei estadual nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015, regulamentada pelo decreto estadual nº 61,134, de 25 de fevereiro de 2015, nos termos da resolução nº 6 da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Com a implantação dos benefícios, houve a migração de parcela de passageiros pagantes no período analisado, no caso idosos de 60 anos a 64 anos de idade (tarifa integral) e estudantes baixa renda (50% de desconto), para a categoria gratuidade.
Como gerenciadora do sistema, a EMTU trabalha permanentemente no sentido de conciliar a viabilidade econômica da operação e, ao mesmo tempo, propiciar um transporte eficiente e confortável aos passageiros das cinco regiões metropolitanas do Estado.
Ainda na Região Metropolitana de São Paulo, o número total de passageiros apresentou uma queda de 13% no período de 2013 a 2018. No ano passado, foram contabilizados 505,7 milhões de passageiros, enquanto há cinco anos o número era de 578,5 milhões.
OUTRAS REGIÕES
Os ônibus intermunicipais da Baixada Santista apresentaram uma queda de 14% no número de passageiros que pagam a passagem, nos últimos cinco anos, passando de 52,6 milhões para 45,2 milhões.
Por outro lado, as gratuidades aumentaram 44%, passando de 14,4 milhões de casos para 20,8 milhões. O padrão é o mesmo da Região Metropolitana de São Paulo.
A Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, também seguiu a mesma lógica, porém com um aumento muito mais expressivo. As gratuidades cresceram 516%, passando de 344 mil para 2,1 milhões.
Por outro lado, o número de passageiros pagantes foi de 51,2 milhões para 36,1 milhões neste período de cinco anos. A queda foi de 29%.
Confira o número de passageiros nos últimos cinco anos em todo o sistema gerenciado pela EMTU:
Diário do Transporte
