A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal confirmou que o edital de licitação dos transportes públicos da capital tem previsão de ser lançado em até dois meses.
De acordo com a secretaria, em contato com a reportagem do Agora RN, atualmente, o edital passa por uma fase de elaboração e revisão de seu texto. A minuta estava sob responsabilidade do Instituto da Mobilidade Sustentável Rua Viva, sediado em Belo Horizonte (MG), que foi contratado em 2016 por R$ 97 mil com dispensa de licitação.
O processo continua após a STTU receber os vetos apreciados pela Câmara Municipal na Lei Complementar 179/2018, que traz as regras do transporte público em Natal.
Anteriormente, o prefeito Álvaro Dias (MDB) havia vetado, em janeiro, quatro artigos que constavam na Lei dos Transportes. Contudo, os vetos só foram apreciados pelos vereadores no início de março, quando os parlamentares retornaram às suas atividades na Câmara.
Dos artigos vetados por Álvaro, a Câmara derrubou apenas um: a medida que permitia que atuais cobradores pudessem ser realocados em outras funções dentro das empresas de transporte, já que a cultura da dupla função é liberada.
Histórico: O processo licitatório do transporte público de Natal teve início em 2013, mas o Município encerrou a elaboração do texto da Lei dos Transportes somente em 2015. Na Câmara, a legislação recebeu 140 emendas.
Foram feitas duas convocações para recebimento de propostas, entre janeiro e abril de 2017, mas as rodadas terminaram desertas por falta de interesse das empresas envolvidas. Alguns dos pontos rechaçados pelas empresas na época era a renovação total da frota para quatro anos, e a diminuição de idade para a gratuidade dos idosos de 65 anos para 60.
Com o duplo insucesso, o Município enviou novo projeto de lei para a Câmara, que aprovou em dezembro o novo texto da licitação dos transporte.
Frota velha: Hoje, Natal possui a frota mais velha entre as capitais nordestinas. Os dados foram divulgados no início deste ano pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Ao todo, a capital tem 710 veículos realizando o transporte urbano na cidade. A média de idade deles é de 8,9 anos – o ideal, segundo a última lei de licitação aprovada, seria uma idade média de quatro anos.
Fonte: Agora RN
