DER-RN volta a projeto da Roberto Freire

Alvo de críticas por comerciantes, a obra de readequação e melhorias na avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal, corre o risco de não sair do papel. De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o corpo técnico do órgão está elaborando um novo projeto, que será apresentado nos próximos dias à Caixa Econômica Federal. Dos R$ 226 milhões originalmente destinados à obra, restam R$ 70 milhões, provenientes do Governo Federal. O enxugamento do dinheiro forçará a readequação das obras para melhorias.

O restante do dinheiro, cerca de R$ 200 milhões,  foi usado para obras de saneamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e obras de ampliação do Centro de Convenções de Natal, inaugurado em dezembro de 2018, de acordo com o DER.  Parte do que sobrou desse recurso, 30 milhões, foi somado a outros R$ 40 milhões de valor destinado a contrato de financiamento da Copa do Mundo de 2014, somando em R$ 70 milhões.

Os constantes engarrafamentos, na avaliação do diretor-geral do DER, Manoel Marques, precisam ser solucionados de maneira urgente. Um deles é a fileira de carros que se forma, principalmente no final da tarde, começando na BR-101, nas proximidades do Carrefour, indo até o primeiro sinal da avenida Roberto Freire, que dá acesso à avenida Ayrton Senna. Naquele local, a previsão é de construção de uma trincheira subterrânea, um túnel. “O trânsito que vem do viaduto passa por baixo e sai lá na frente”, explicou.

Segundo Manoel Marques, o tráfego de veículos na avenida Roberto Freire é estimado em 70 mil veículos por dia, destes, “cerca de 50 mil, do trecho do Nordestão até o Sal e Brasa não olha nem de lado, ele quer ir para casa, então não vai prejudicar ninguém”, disse. A obra será dividida em duas frentes, a primeira será recomposição de pavimento e formação de ciclovias, e a segunda será em adequações em ruas perpendiculares à avenida Roberto Freire, e construção de um túnel. 

O diretor do DER, Manoel Marques, explicou que a situação é problemática. A obra, segundo Marques, está sendo alvo de cobranças pela sociedade e Ministério Público Federal, por causa do risco de perder a verba destinada para a construção.  “Em sete anos, com projeto vai, projeto vem, discute com a sociedade, e até agora nada. A única  coisa que tenho aqui é um processo que deixaram para contratar um projeto”, disse.

Até o momento, já foram gastos aproximadamente R$ 2,5 milhões em projetos para a Roberto Freire, apesar de nenhuma obra ter saído do papel. A execução da proposta foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) por ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

Em agosto de 2017, o projeto foi discutido com  representantes do comércio, entidade de moradores e setores hoteleiro de Ponta Negra e Capim Macio, na zona Sul de Natal. No dia seguinte, os comerciantes mobilizaram uma manifestação.  Com faixas carregando dizeres como “Há alternativas mais inteligentes”, os empresários pediram soluções alternativas às obras propostas pelo Governo do Estado para a avenida, que possui um comércio intenso, além de Universidades e supermercados. Para os empresários, a proposta apresentada pelo Executivo Estadual representa a “morte” do comércio na avenida e a divisão do bairro de Ponta Negra.

Integração

Outro ponto da cidade com problema de engarrafamentos constantes e com recursos aprovados pelo Ministério do Turismo é o trecho que compõe o cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Integração. Os constantes engarrafamentos no local estão longe de ter uma solução. O risco do Estado perder R$ 100 milhões do Ministério do Turismo para obras de melhorias torna a situação mais grave. O diretor do DER, Manoel Marques, explicou que o órgão tem até o meio do ano para começar a usar a verba, sob o risco de perdê-la. O recurso está disponível desde 2016.

Memória

Em 2013, a empresa Thenge Engenharia foi contratada pelo Governo do Estado para elaborar um projeto básico e executivo no valor de R$ 1.427.120,50. O dinheiro foi efetivamente pago à época, mas os projetos foram descartados. Em 2016, a empresa Galvão Engenharia S/A foi contratada para desenvolver um novo projeto básico e executar o empreendimento, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) por R$ 259.895.496.60. Até 26 de novembro de 2017, o Governo já havia gasto R$ 219.124,76 com o novo contrato, iniciado do zero.

Este pagamento diz respeito à 1ª medição (verificação de execução de parte de serviço contratado) da “elaboração dos projetos básico e executivos de engenharia e arquitetura e execução das obras necessárias à reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire entre o Viaduto de Ponta Negra e avenida Praia de Tibau em Natal/RN”.

Para suspender o antigo projeto, segundo consta no parecer do relator do processo no TCE, o governo alegou que “a Administração Pública identificou a extensão e a complexidade do empreendimento, concluindo pela sua inviabilidade, em razão dos desafios técnicos, econômicos e ambientais a serem enfrentados”.

Tribuna do Norte