A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos promete qualificar os serviços de ônibus intermunicipais da Grande São Paulo com a licitação do sistema. O presidente da gestora, Marco Antonio Assalve, disse nesta quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019, que pretende ainda neste semestre lançar o edital.
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| Foto: Linhas RMSP/Visualhunt |
A gestão passada tinha anunciado que a concorrência seria aberta em dezembro, mas com a nova administração, a Secretaria de Transportes Metropolitanos e a EMTU preferiram fazer ajustes no edital.
Marco Antonio Assalve, em conversa com portais de mobilidade, dentre os quais, o Diário do Transporte, disse que ar-condicionado, Wi-Fi e veículos de motor traseiro serão algumas das prioridades para melhorar o atendimento dos ônibus na Região Metropolitana.
Para financiar a instalação e operação dos novos equipamentos que serão embarcados nos ônibus, o edital vai prever uma mudança na forma de remuneração das empresas. Será adotado o sistema de tarifa de remuneração e não apenas tarifa pública.
“O que diferencia dessas licitações anteriores é que vamos trabalhar com a tarifa de remuneração e a tarifa pública. Anteriormente, você só tinha a tarifa pública, que era passada para os operadores. Com a possibilidade da tarifa de remuneração, se pode contemplar alguns benefícios que a gente pode trazer para a população, como novas obras de terminais. Neste modelo, estamos colocando a questão do ar-condicionado. Wi-Fi também será outra modernidade no sistema, em todos os ônibus e de imediato. O ar-condicionado terá um percentual anual até chegar em 100%, assim como o motor traseiro também, que terá especificado um percentual já em edital.” – explicou o dirigente da EMTU.
Assim, haverá a possibilidade de subsídios às operações, além dos complementos pelas gratuidades a idosos entre 60 e 64 anos. Para o transporte de pessoas com 65 anos ou mais, não há subsídios.
A licitação dos ônibus intermunicipais deveria ter sido realizada em 2016, mas depois de questionamentos de eventuais concorrentes e o bloqueio no ano passado por parte do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi necessário refazer todo o edital.
Na região do ABC Paulista, a área 5 da EMTU, a situação é mais grave. Nunca foi realizada uma concorrência. As empresas operam por permissões precárias baseadas em modelos de contratos e prestação de serviços de 1980, ou seja, de quase 40 anos. A região do ABC é a que concentra os ônibus mais velhos, linhas desatualizadas, menor índice de acessibilidade nos veículos e algumas empresas que figuram entre as piores avaliadas no IQT – Índice de Qualidade do Transporte, indicador da EMTU.
O governo do Estado, tentou desde 2006, por seis vezes licitar a área 5, sem sucesso. Em cinco tentativas, os empresários da região esvaziaram a concorrência, não apresentando propostas e, na sexta vez, uma liminar da Justiça de Manaus, em benefício do grupo do empresário Baltazar José de Sousa, em recuperação judicial, impediu a concorrência.
A EMTU conseguiu reverter a decisão.
Ao longo das seis tentativas, a gerenciadora cogitou extinguir a área 5 e fazer com que as áreas vizinhas incorporassem as operações de acordo com os limites dos municípios, mas desistiu da possibilidade.
A área 5 estará prevista na licitação que será lançada neste semestre.
Diário do Transporte
