O Consórcio SIM e a Prefeitura de Porto Velho se posicionaram nesta segunda-feira, 28 de janeiro de 2019, sobre a demissão em massa dos rodoviários. Na última semana, os trabalhadores decidiram se desligar da empresa de transporte público que opera na capital.
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| Ônibus deixaram de circular por falta de combustível na última sexta-feira. Foto: Divulgação. |
Em nota, o Consórcio SIM informou que não recebeu uma notificação formal sobre a decisão, mas solicita que os trabalhadores aguardem a audiência que vai ocorrer em 30 de janeiro de 2019, próxima quarta-feira, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Desta forma, o consórcio solicita que as atividades sejam exercidas de forma normal.
Confira a nota, na íntegra:
Diante das recentes notícias que estão sendo veiculadas na imprensa, o Consórcio SIM vem a público reiterar que os órgãos judiciais competentes já estão a par do desequilíbrio econômico financeiro enfrentado pela empresa, e que desde junho de 2018 está em curso na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, ação que visa resolver a presente demanda.
Tendo em vista a notícia de assembleia no Sitetuperon que deliberou acerca do pedido de demissão em massa – através de ação de rescisão indireta – mesmo o Consórcio não tendo recebido formalmente nenhuma notificação, pede aos seus colaboradores que aguardem a audiência designada para o dia 30 de janeiro de 2019, na 2ª Vara da Fazenda Pública e continuem exercendo suas funções de forma normal, para que não só a empresa deixe de ser prejudicada, como também todos os trabalhadores e a população de Porto Velho que depende do transporte coletivo urbano para se locomover.
Confiante de que o Poder Judiciário enfrentará a questão com a importância que lhe é devida e que a melhor decisão será tomada, reitera que continua trabalhando dentro das condições possíveis para oferecer o transporte e garantir esse importante direito aos usuários do transporte coletivo urbano de Porto Velho.
Por sua vez, a Prefeitura informou que solicitou a antecipação das audiências judiciais previstas no Tribunal Regional do Trabalho e Vara da Fazenda Pública, mas que as vias administrativas processuais estão se esgotando.
Confira a íntegra do posicionamento:
A Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, está esgotando as vias administrativas processuais, solicitando a antecipação das audiências judiciais previstas no Tribunal Regional do Trabalho e Vara da Fazenda Pública.
Paralelo a isso, o Município já está com a licitação pronta para contratar uma nova empresa, o que já deveria ter sido feita há muito tempo, mas que foi concluída apenas na atual gestão.
O prefeito Hildon Chaves também garantiu que descarta o aumento da passagem. Se houver reajuste, será apenas correção inflacionária, com mínimo impacto ao usuário do transporte público coletivo.
HISTÓRICO
Em 26 de janeiro de 2019, a categoria decidiu, por unanimidade, se desligar em massa da empresa responsável pelo transporte coletivo da capital de Rondônia.
Após uma reunião frustrada na sexta-feira à noite, dia 25, que reuniu o prefeito da capital, a empresa e representantes do Situperon (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo), os trabalhadores saíram ameaçando não trabalhar mais para o Consórcio.
Na mesma semana, houve uma greve de rodoviários, que chegou ao fim após uma audiência de cinco horas.
Na ocasião, a audiência de conciliação realizada na manhã do dia 23 de janeiro de 2019, entre rodoviários e o Consórcio SIM, caminhava para um impasse após a empresa declarar problemas financeiros que a impediam de continuar a operar na capital de Rondônia.
Os ônibus de Porto Velho deixaram de circular na sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, por falta de combustível. Segundo informações do sindicato dos rodoviários, apenas 23 veículos operaram pela manhã, das 5h30 às 8h.
O presidente do Sitetuperon (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo), Francinei Oliveira, disse que não havia combustível suficiente para os ônibus circularem durante todo o dia. Portanto, a capital ficou sem ônibus.
No sábado, 26 de janeiro, a situação se agravou, e nenhum ônibus saiu às ruas da capital de Rondônia.
Diário do Transporte
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