A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) lançou, nessa quarta-feira (1º), o documento intitulado “Construindo Hoje o Novo Amanhã: Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil”. Trata-se de uma carta às candidaturas eleitorais de 2018. A apresentação ocorreu durante a abertura do Seminário Nacional NTU 2018, que ocorre na capital paulista.
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| Foto: NTU/Divulgação |
O presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, introduziu as proposições com um resumo dos desafios a serem enfrentados. “Nos últimos 24 anos, o setor perdeu 50,3% da demanda de passageiros. Seja pela baixa qualidade do serviço, seja pelo alto custo das tarifas, o serviço de ônibus deixou de ser atrativo às pessoas. Ele não consegue ser competitivo, perdeu espaço para o automóvel, para a moto, para o transporte sob demanda e para os deslocamentos a pé”, apontou.
A solução, detalhou Cunha, passa pelo compromisso do próximo governo com “uma única bandeira: transporte público com qualidade, transparência e preços acessíveis”. No documento, esses aspectos se desdobram em seis programas. Considerado emergencial, o primeiro deles trata da infraestrutura para a circulação de ônibus. A meta é implantar 10 mil quilômetros de corredores ou faixas exclusivas para esses veículos em quatro anos.
O segundo visa implementar padrões de qualidade que se traduzem na redução dos tempos de viagem, na regularidade do serviço e na criação de sistemas de acompanhamento dos veículos. Ainda dentro da ideia de qualidade, o terceiro programa tem o ambicioso objetivo de universalizar o transporte público por meio da redução das tarifas aos usuários. Trata-se de um esforço para recuperar passageiros.
O tema “transparência” é abordado pelo quarto programa e visa transmitir confiança para a sociedade. A ideia é oferecer aos passageiros informações claras sobre as receitas e os custos de operação e sobre o quanto dos recursos é reinvestido na melhoria do serviço. Para isso, será necessária uma ampla coleta de dados – operação que dependerá, em grande parte, da interface com os sistemas de bilhetagem.
A questão dos preços acessíveis é detalhada no quinto programa, cujo viés é a desoneração tributária da atividade. Além disso, propõe-se a contribuição do transporte individual motorizado para ajudar a financiar o transporte coletivo e o fortalecimento do vale-transporte. Em sua fala, Cunha Filho ressaltou, ainda, a necessidade de criar um fundo específico para o transporte público nos moldes dos que já existem para a educação e a saúde.
Por fim, foi dada ênfase à sexta proposição da carta, que enfatiza a manutenção da segurança jurídica dos contratos. Deseja-se, por exemplo, garantir a clareza dos editais de concessão dos serviços de transporte. A previsibilidade jurídica, segundo Cunha Filho, tem o condão de atrair investimentos para o setor e proporcionar um ambiente de negócios mais sadio.
Em um segundo momento do evento, durante o seminário “E Agora, Brasil? – Transporte Público”, organizado pelo jornal Folha de S.Paulo, foi a oportunidade de o setor conhecer um pouco sobre as propostas dos presidenciáveis. As candidaturas do MDB, PCdoB, PSDB e PT foram representadas, respectivamente, pelos especialistas Tarcísio Gomes de Freitas, Wagner Fajardo, Jurandir Fernandes e Jilmar Tatto. Em comum, as palestras revelaram a preocupação do futuro governo em desonerar o setor, sobretudo, em face das mudanças que virão a reboque da chamada quarta revolução industrial.
Gustavo T. Falleiros
Agência CNT de Notícias
