Concluir o processo de licitação do transporte público de Natal foi uma promessa do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ainda em 2012, quando venceu a disputa e garantiu seu retorno a chefia do Executivo Municipal – o processo havia sido iniciado por ele, no mandato anterior, encerrado em 2008. Hoje, seis anos depois, a licitação volta ter destaque, com a previsão da matéria ser votada ainda neste primeiro semestre na Câmara Municipal de Natal.
Essa previsão é da líder do prefeito na Câmara, a vereadora Nina Souza, do PEN. A licitação, atualmente, se encontra na Comissão de Planejamento da Casa e, nos próximos dias, deverá ser agendada a audiência pública que vai debatê-la junto a população. “Nós estamos entendendo que a matéria deverá ser levada ao plenário ainda no primeiro semestre de 2018, mas só colocaremos ela em plenário vencida todas as etapas de discussão com a sociedade civil. Sabemos que é uma matéria polêmica e não queremos atropelos, tanto que a Prefitura mandou sem ser em regime de urgência”, previu a parlamentar.
E para o leitor que pode estar tendo uma sensação de déjà-vu com esse texto, um esclarecimento: a Câmara realmente já vivenciou esse momento, em 2016, mas o processo licitatório acabou não sendo concluído porque, segundo a Prefeitura, o edital da licitação ficou “pouco atrativo” para as empresas. A consequência disso foi que nas convocações realizadas pelo Executivo em 2017, nenhuma empresa apresentou proposta para explorar o transporte em Natal.
Dessa forma, o edital acabou retornando para à Câmara Municipal de Natal em novembro de 2017 com várias alterações propostas pela Prefeitura com o objetivo de deixar a licitação mais atrativa. Basicamente, retirou algumas exigências acrescentadas pelos vereadores a pedido da população.
E é justamente por isso que, para a oposição ao Executivo, o prefeito Carlos Eduardo “ficou de joelhos para os empresários do setor do transporte” em se tratando de licitação. “Nós aprovamos uma legislação bastante razoável, infelizmente os empresários, sem se preocupar com a qualidade, não se propuseram a participar. Então, o prefeito se baixou, ficou de joelho, numa postura subserviente para os empresários, e decidiu rebaixar a lei em vigor e mandar uma nova proposta da Câmara”, avaliou o vereador Sandro Pimentel, do PSOL.
Segundo o parlamentar, não é possível que, hoje, se retire nenhuma das conquistas acrescentadas pelos vereadores no edital de 2016, que representaram grandes vitórias para a sociedade, como o ar condicionado, os veículos de piso baixo, o motor traseiro, necessidade de algumas linhas transitarem durante as madrugadas, entre outras mudanças. “Não vamos aceitar esse tipo de coisa”, antecipou o parlamentar.
Nina Souza garantiu, por sua vez, que o projeto não deixará de beneficiar a população. Contudo, a ideia é “convergir” para algo que dê condições a licitação ser realizada. “Não podemos mais conceber que Natal continue operacionalizando seu transporte público sem contrato, nos deixando reféns de empresários. Precisamos ter um transporte de qualidade, com rotas realmente que atendam a população e que esteja todo pactuado, para que nós possamos realmente fiscalizar, cobrar, tanto dos órgãos operadores do transporte, quanto dos usuários”, explicou a vereadora.
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