O ConsórcioViaMobilidade apresentou nesta sexta-feira, 19, o maior lance de outorga para assumir as operações da linha 5 Lilás de metrô de São Paulo e 17 Ouro de monotrilho, ambas que atendem majoritariamente a zona Sul da Capital Paulista.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, o lance foi de R$ 553,88 milhões. O ágio foi de 185% em relação ao valor inicial de outorga.
Participaram da concorrência o Consórcio MetrôSP (da CS Brasil, do Grupo JSL -Júlio Simões Logística, com sede em Mogi das Cruzes, e que opera ônibus urbanos na Grande São Paulo e Interior Paulista e da coreana SeulMetrô) e o Consórcio ViaMobilidade (da CCR, que tem participação majoritária na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo e em outros empreendimentos ligados a transporte público e rodovias por todo o País e da RuasInvest, ligado a empresas de ônibus da Capital Paulista).
O Consórcio MetrôSP apresentou proposta de R$ 388,5 milhões de outorga fixa.
A concessão das linhas à iniciativa privada foi o principal motivo da greve dos metroviários ontem, que parou parcialmente as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás de metrô e, totalmente, as duas estações do monotrilho da linha 15-Prata. A linha 4-Amarela , que é de operação da iniciativa privada, foi a única que operou normalmente.
O Sindicato dos Metroviários sustentou em ações judiciais e em comunicados à imprensa, que o edital beneficiaria o Grupo CCR, que negou direcionamento.
Em entrevista logo após o leilão, o governador Geraldo Alckmin, classificou a acusação do Sindicato dos Metroviários de “irresponsável”
“Foi um leilão transparente, teve a participação do Grupo Júlio Simões, é uma acusação irresponsável”
Alckmin citou a concessão dos ônibus da Artesp (rodoviários e suburbanos), da EMTU (metropolitanos) e da linha 15 de monotrilho, na área de transportes coletivos de passageiros, como próximos passos das concessões, às quais classificou como “reforma de Estado”
O Governador também disse que o Consórcio vencedor vai receber R$ 1,73 por passageiro transportado, mas com a atualização, o valor será de R$ 1,77 para as duas linhas, 5 e 17.
Entre julho e agosto as operações na Linha 5 devem ser iniciadas, de acordo com o Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Peleissioni. Os funcionários públicos da linha 5 serão deslocados para outras linhas da rede.
O secretário ainda disse que o edital da linha 15 de monotrilho deve ser lançado no final de fevereiro.
O valor mínimo de outorga exigido pelo Governo do Estado de São Paulo que era de R$ 189,6 milhões foi corrigido em janeiro para R$ 194,34 milhões, além de uma outorga variável de 1% à Companhia do Metrô sobre a receita bruta.
O contrato de concessão é de 20 anos e deve render neste período, entre receitas tarifárias e não tarifárias, R$ 10,8 bilhões. A exigência de investimentos é em torno de R$ 3 bilhões, entre trens, equipamentos e modernizações de estações, por exemplo.
As obras de expansão da linha 5 Lilás e de construção da linha 17 Ouro continuam sendo tocadas com recursos públicos.
Ontem durante a greve, foram proferidas duas decisões judiciais.
Na tarde, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital do TJ -Tribunal de Justiça, atendeu ação do PSOL e da Fenametro, federação dos metroviários, para suspender o leilão.
Mas já na parte da noite, o presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acatou pedido de suspensão de liminar feito pelo Governo do Estado de São Paulo e pela Companhia do Metropolitano, e reestabeleceu a realização do leilão.
Na manhã desta sexta-feira, 19, diversos grupos protestaram contra a concessão na entrada da B3, antiga sede da Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital, onde ocorreu o leilão.
O local teve reforço da Polícia Militar.
Outras entidades, além do Sindicato dos Metroviários, se mostraram contra o modelo do edital
O Idec – Instituto de Defesa do Consumidor e a Rede Nossa São Paulo, por meio de nota, disseram que “a suspensão [do leilão] era necessária devido à uma série de problemas encontrados no edital, sobretudo o prejuízo financeiro que a concessão trará ao Estado.”
“As linhas estão quase prontas. O edital prevê apenas que a empresa ganhadora opere e administre as vias, ou seja, o principal gasto que é a obra já não existe. A concessionária lucrará muito com essa compra”, avalia, na nota, pesquisador em mobilidade do Idec, Rafael Calabria.
As entidades também criticam o fato de os maiores investimentos (a ampliação e construção das linhas) serem com recursos públicos e o modelo de remuneração que garante ao concessionário equilíbrio financeiro em caso de demanda de passagerios abaixo do projetado.
“A gestão do governador Geraldo Alckmin também garante que a concessionária não irá perder dinheiro com a compra. Isso porque, caso a demanda de passageiros fique abaixo da estimada, o governo estadual se compromete a compensar a empresa pelos passageiros não transportados. “
QUEM SÃO AS VENCEDORAS:
A CCR hoje tem participação na linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo; na construção e operação do Corredor de ônibus BRT Transolímpica pela participação na Concessionária ViaRio S.A, do Rio de Janeiro; CCR Barcas Rio de Janeiro; no Metrô da Bahia pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; além de ter participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos). Também possui o BH Airport, responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
O Grupo RuasInvest é ligado ao Grupo Ruas, que tem participação na Linha 4 Amarela do Metrô, possui participação em mais da metade das empresas de ônibus do subsistema estrutural e a encarroçadora de ônibus Caio, além da Otima, que cuida dos pontos e abrigos de ônibus de São Paulo. O Grupo Ruas também é dono do Banco Luso Brasileiro, que financia ônibus.
Ontem o RuasInvest também anunciou a compra de 15% da Concessão de linha 6-Laranja do Metrô.
Diário do Transporte
