Desde o início da década de 80, a maioria das prefeituras brasileiras utilizava a Planilha GEIPOT para avaliar o custo da prestação dos serviços de transporte por ônibus e para estimar o valor das tarifas.
Ao longo do tempo, a forma de apurar os dados, os critérios e os procedimentos utilizados para avaliar o consumo e o desempenho de cada tipo de veículo, um melhor controle da variação dos índices econômicos e a própria evolução tecnológica dos ônibus e dos seus componentes determinaram a caducidade da metodologia que vinha sendo utilizada e impuseram a necessidade de se estudar uma nova forma de avaliação dos custos do transporte por ônibus.
Ciente dessa nova realidade e preocupada com a importância de se calcular o custo real da prestação dos serviços, com absoluta acuidade, veracidade e transparência, a Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP desenvolveu um novo Manual para Cálculo dos Custos de Transporte por Ônibus. Esse trabalho levou mais de três anos para ser concluído e reuniu técnicos do setor público e da iniciativa privada de todo o Brasil, inclusive da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU.
A grande inovação da metodologia de cálculo é a separação da remuneração do capital investido em frota, instalações e equipamentos e a remuneração da prestação de serviços, deixando claro e transparente o lucro do operador. Nesse item, destaca-se que a taxa de remuneração do serviço é obtida por meio de uma complexa e detalhada análise de risco do negócio. Dessa forma, toda a sociedade passa a conhecer os riscos que envolvem a prestação de serviço de transporte público por ônibus, o que desmistifica a falsa alegação de que o lucro dos empresários encarece a tarifa cobrada dos usuários.
Nunca é demais repetir que custo de transporte é uma questão de engenharia e de economia; entretanto, tarifa tem mais a ver com questões políticas e sociais. Enquanto a empresa operadora busca prestar o serviço ao menor custo, fixar o valor da tarifa é ato discricionário do chefe do poder executivo. De qualquer forma, a qualidade dos serviços prestados, nos padrões exigidos pelo poder concedente, depende da capacidade de pagamento dos usuários e da disponibilidade de recursos a serem aportados, a título de subsídio, pelos governos municipais, estadual e federal.
Para tanto, é de suma importância que se tenha segurança e confiança nos números discutidos com a comunidade e apresentados à sociedade, para a realização de um serviço essencial e estratégico a toda e qualquer cidade.
No caso de São Paulo, em especial, o Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Henrique Passos Avelleda, já manifestou sua intenção de adotar a nova planilha de custos no processo licitatório que deverá ser lançado, em breve, para a contratação das empresas que deverão operar o sistema de transporte por ônibus na cidade.
Do ponto de vista das empresas operadoras não há dúvidas que a atual metodologia representa um avanço. A aplicação da planilha ANTP é amaneira mais técnica e correta de se chegar à realidade dos custos praticados na prestação dos serviços, na qualidade e na quantidade demandadas pelo Poder Público.
NTU
