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| Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte |
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), anunciou que o início das obras em um trecho da BR-101, na altura do Pórtico dos Reis Magos, entre Natal e Parnamirim, foi suspenso. O superintendente Willy Saldanha esclareceu que cumpre, com a suspensão, uma decisão da 4ª Vara Federal de Natal, proferida pela juíza federal, Gisele Leite.
No despacho, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte cita a União e o Dnit a se manifestarem sobre o “pedido de tutela de urgência em 72 horas”. Willy Saldanha explicou que os esclarecimentos serão dados na semana que vem, mas que a interdição, no entanto, não tinha como ser adiada. “Decidimos não adiar a interdição. Os fluxos serão desviados, porque foi mobilizada uma força tarefa neste sábado, e acreditamos que os prejuízos serão maiores caso a gente não interdite agora”, explicou Saldanha.
A Ação Popular que pede o embargo da obra foi impetrada pelo advogado Antônio Roberto Fernandes Targino, que alega a falta de licenças ambientais, audiência com a sociedade civil e estudo de impacto de vizinhança para fazer o pedido de embargo. “Acredito que a justiça não dará um parecer desfavorável a essa ação”, reforçou o advogado.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Antônio Roberto Fernandes Targino, apontou pontos falhos para execução da obra como um todo na BR-101, e não só o trecho que compreende a interdição deste sábado. “Verifiquei que a licença de instalação da obra está vencida desde fevereiro de 2015. O Dnit protocolou pedido de prorrogação de licença, mas ficou pendente a apresentação de estudos de ordem ambiental e urbanística”, disse o advogado.
Um dos pontos alegados pelo advogado foi a suposta falta de um estudo de impacto de vizinhança, que deveria estar junto com o projeto cadastrado pelo Dnit e disponível para população. “É um estudo exigido em Lei Federal, no Plano Diretor de Natal e e no Regime Diferenciado de Licitação, modalidade pela qual as empresas foram contratadas para a obra. Esse estudo deveria ter sido apresentado antes da execução de qualquer uma das obras. Além disso a população e empresários deveriam ter sido convocados antes para discutir uma obra de tamanha magnitude”, analisou Antônio Roberto.
O diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, avalia que a ação é “legítima”, e concorda com os argumentos utilizados pelo autor da ação. “Ao nosso ver, o projeto é equivocado. Falo como engenheiro civil com especialização em transportes urbanos. A Seturn e a sociedade devem ser ouvidos”, disse Queiroga.
A partir da decisão, o Dnit tem 72 horas para entregar informações detalhadas sobre os serviços no local e as medidas que foram adotadas para diminuir os transtornos durante a execução do projeto.
Paradas de ônibus
As paradas de ônibus localizadas na BR-101 permanecerão no local. A confirmação é do secretário adjunto de trânsito, Walter Pedro, que explicou como a STTU dará apoio ao Dnit em função das obras. Segundo Walter, algumas paradas serão levadas para as marginais, mas isso não altera as linhas de ônibus que passam pelo local. Hoje, cerca de 30 linhas trafegam diariamente na BR-101 entre Parnamirim, conforme informações da STTU.
O secretário adjunto orienta a população a trafegarem pela avenida Prudente de Morais, Ayrton Senna e Jaguarari como alternativas. Essas avenidas devem receber cerca de 70 mil veículos por dia, migrados da BR-101. “Não estamos aconselhando ir pela Romualdo Galvão porque vai ter sobrecarga, quem puder escolher um horário mais cedo ou mais tarde, é o aconselhável, porque as vias estarão com o volume de veículos acima do normal durante toda obra”, frisa Walter Pedro.
Engarrafamentos
Após o início da interdição, engarrafamentos dificultaram o transito dos veículos que passavam pela BR-101 entre o fim da manhã e início da tarde deste sábado (18). Todo o fluxo de trânsito no trecho interditado, entre o pórtico dos Reis Magos e as entradas de Nova Parnamirim, foram transferidos para as marginais, que passaram por recentes obras de reestruturação.
No início da manhã, operários colocavam tapumes e blocos “New Jersey” para separar o canteiro de obras. Somente este trecho da obra está orçado em R$ 12 milhões, o valor total é de R$ 144 milhões. Alguns postes da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern), ainda faltavam ser retirados das marginais, o que seria feito pela Companhia, segundo o Dnit.
Por meio de nota, a Cosern informou que recebeu do DNIT o projeto de remoção de quatro (04) postes localizados entre os KM 95,9 ao 109,10 da BR 101 para análise e aprovação, e o encaminhou àquele órgão, no dia 01 de novembro, devidamente aprovado. “A Cosern ressalta que, por opção do DNIT, a obra de remoção será executada pelo próprio órgão”, diz a nota.
“Infelizmente o Dnit não teve tempo hábil para fazer essa retirada, então vamos proteger esse poste e ao longo da obra vamos fazer a retirada. A Cosern tem que fazer a retirada do cabeamento porque nós não podemos fazer a retirada de linha viva, que deve ser feito pela Companhia”, esclareceu Saldanha.
O superintendente regional do Dnit/RN, Willy Saldanha, externou os pontos positivos da obra e pediu compreensão da população durante o período de construção. “Essa obra vai eliminar pontos críticos, reduzir o tempo de viagem e de percurso dos carros. Vamos ter retornos em que a população poderá fazer um trajeto mais curto entre a sua viagem”, disse Saldanha.
Tribuna do Norte
