O Ministério das Cidades aprimorou as regras para a contratação do programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota17), lançado no inicio deste ano. O objetivo é dar agilidade e eficiência às contratações das operações de crédito com recursos do FGTS. A demora na aprovação é queixa das empresas que têm levado propostas de financiamento para aquisição de ônibus, entre elas a MobiBrasil, operadora da Região Metropolitana do Recife (RMR) que está financiando 20 novos veículos pelo programa. Só Pernambuco e mais quatro estados – Piauí, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – já têm propostas selecionadas.
O objetivo do programa é modernizar 10% da frota nacional de ônibus, estimada em 107 mil unidades. Com isso, seria possível reduzir a idade média dos veículos e problemas decorrentes disso, como as quebras no meio das viagens. Em agosto, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apresentou dados que indicam o envelhecimento da frota pelo quinto ano consecutivo em nove capitais – a idade média era de cinco anos e um mês em outubro de 2016. O desequilíbrio econômico-financeiro do setor, que gera a redução dos investimentos, e a falta de programas de financiamento que apresentem condições atraentes para aquisição de veículos, sobretudo no que diz respeito a prazos e taxas de juros, foram fatores que contribuíram para esse cenário, segundo a associação.
Conforme o Ministério das Cidades, o Refrota17 já analisa propostas que totalizam mais de dois mil ônibus, com um valor de empréstimo de R$ 900 milhões. Dessas, já foram selecionadas as aquisições de 249 ônibus, resultando no valor de aproximadamente de R$ 79,5 milhões. As mudanças feitas nas regras recentemente buscaram disciplinar o processo, de forma que o ministério ficará responsável por avaliar a disponibilidade orçamentária, e 0 agente financeiro, a análise técnica das propostas, o que deve evitar a sobreposição de demandas e destravar as avaliações. Até agora, há três agentes financeiros habilitados – a Caixa Econômica Federal e os bancos Mercedes e BRDE.
Pela MobiBrasil, os 20 ônibus a serem adquiridos serão do tipo convencional e têm operação prevista para o inicio de 2018. A proposta já é analisada pela Caixa. Após concluída, a demanda será encaminhada ao ministério. “Iniciativas como essa são de grande importância para o transporte coletivo, pois a renovação de frota também é necessária para oferecermos um serviço cada vez melhor”, destacou, em entrevista por e-mail, a vice-presidente da MobiBrasil, Andréa Chaves. “Mas 0 programa precisa de mais agilidade na aprovação e liberação dos recursos. Assim, conseguiremos avançar rapidamente para adquirir veículos e para colocá-los em operação”, disse a gestora.
Procurado pela reportagem, o ministério esclareceu que as empresas de ônibus interessadas no programa procuram primeiro os agentes financeiros e, só depois, se aprovada, a demanda segue para análise de disponibilidade de recursos do FGTS dentro do ministério. “Desta forma, informamos que, na data de hoje, não há nenhuma proposta pendente de análise no Ministério das Cidades”, informou a pasta, em nota, ressaltando que as “regras de seleção foram aprimoradas recentemente para tornar o processo mais ágil e eficiente”.
Fonte: Folha de Pernambuco
